Posse em Brasília
Está programada para hoje (22), às 11h30, a cerimônia de posse do novo diretor-geral Brasileiro de Itaipu Binacional, almirante Anatalicio Risden Junior, no Palácio do Itamaraty. A solenidade deve contar com a participação do presidente Jair Bolsonaro. Risden assume o cargo após responder pela diretoria financeira da hidrelétrica e será o 150º diretor-geral brasileiro de Itaipu.
PL do Alho
A Câmara de Cascavel começou o ano com ritmo tranquilo de trabalho. Ontem, os vereadores se debruçaram durante a sessão ordinária (21), para debater um Projeto de Lei que autoriza a venda de alho a granel em supermercados e comércios de Cascavel. A lei foi proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara.
Justificativa
Conforme justifica da comissão, a venda a granel permite que os consumidores comprem menores quantidades e é ambientalmente correta e gera menos plástico. Após ser sancionada a lei permitirá que os comércios de Cascavel ofereçam aos consumidores alho sem embalagem, na forma a granel.
Moção de Apelo
A Câmara de Cascavel aprovou ontem (21), uma Moção de Apelo ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que tramite em regime de urgência o Projeto de Lei nº 5, de 2022, que “dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, de fabricação, comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampido”.
Sem Unanimidade
Contudo, a aprovação da moção não se deu por unanimidade. Os vereadores Cidão da Telepar (PSB), Josias de Souza (MDB), Vilmar Melo (PP) e Pedro Sampaio (PSC) votaram contra a Moção.
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Brasil e Argentina
O governador do Paraná em exercício, Darci Piana, recebeu o embaixador da República da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, e o governador da Província de Santiago del Estero, Gerardo Zamora, no Palácio Iguaçu. Durante o encontro, Piana apresentou as principais políticas do Governo do Estado, oportunidades para investidores argentinos e também conheceu projetos do país vizinho.
Pregão Eletrônico
O Pleno do Tribunal de Contras do Paraná voltou a recomendar que os gestores públicos deem preferência à realização de pregões eletrônicos, em lugar de presenciais, para adquirir bens e serviços comuns. De acordo com o conselheiro Fernando Guimarães, disse que a modalidade eletrônica “possibilita maior concorrência e tem o potencial de gerar ajustes mais vantajosos ao órgão licitante”.
Associações de Municípios
Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que regulamenta a criação e o funcionamento das associações de municípios. Conforme o texto, as associações de municípios poderão se constituir como entidades de direito público ou privado. Além disso, será permitida a filiação de entes que não sejam municípios, o que poderá permitir o ingresso dos estados e do Distrito Federal.
