POLÍTICA
PEC do salário do Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Arthur Lira
A afirmação é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que prevê dificuldades para proposta de Pacheco na Câmara Federal
POLÍTICA
A afirmação é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que prevê dificuldades para proposta de Pacheco na Câmara Federal
POLÍTICA
Segundo a nota divulgada pela entidade, o Governo Federal tenta retirar uma conquista de R$ 11 bilhões dos municípios por ano.
POLÍTICA
As duas siglas voltam a se unir em busca da cassação do mandato de Sergio Moro, mas dessa vez, no TSE
POLÍTICA
Na decisão de ontem, Gilmar Mendes defendeu que questões de grande relevância sejam debatidas antes da decisão final da Corte
Reforma Tributária
Brasília – Um trecho do texto da reforma tributária pode gerar disputa federativa entre os estados com a entrada do novo sistema de cobrança de impostos. Trata-se do dispositivo que permite a alguns entes instituírem uma contribuição sobre bens primários e semielaborados até 2043. Há estados que possuem contribuições que se aplicam sobre esses produtos, […]
Repasses Constitucionais
No último repasse de março, os municípios já haviam recebido cerca de 0,5% a menos do que na última transferência do mesmo mês, do ano passado. A sequência negativa interrompe um início de ano positivo para os cofres municipais, que se beneficiaram dos recordes de arrecadação registrados pela União em janeiro e fevereiro — uma vez que […]
POLÍTICA
Questionado sobre a PEC, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues disse que há questões a serem analisadas
CONTRA O MOSQUITO
Prefeitura justificou novo aditivo como forma mais ágil para limpeza de lotes urbanos na guerra contra a dengue
POLÍTICA
A contribuição previdenciária dos municípios é alvo de embate entre o governo e o Congresso desde agosto de 2023
POLÍTICA
Esse documento delimita as metas e prioridades do Executivo para o próximo ano fiscal e serve como guia para a elaboração do PLOA