Transporte Coletivo
O Tribunal de Justiça do Paraná acatou o recurso da Prefeitura de Foz do Iguaçu contra o Consórcio Sorriso e determinou a continuidade da licitação para a contratação do novo sistema de transporte coletivo de Foz. Um novo decreto deverá prorrogar o prazo da extinção do contrato.
Liminar
Liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública de Foz havia suspendido a caducidade do contrato, decretado pelo prefeito Chico Brasileiro ainda em dezembro de 2021 e a contratação emergencial de nova empresa para prestar o serviço no Município.
Foz do Iguaçu de fora?
Em um levantamento preliminar realizado pelo Ministério do Turismo dos destinos turísticos brasileiros que são tendência para visitação em 2022, Foz do Iguaçu de fora da lista. A situação causou incomodo político no Paraná. Contudo, não foi apenas Foz que ficou de fora, foi o Paraná todo, pois nenhuma atração do Estado foi incluída no levantamento.
Hospital Regional
A Secretaria de Estado da Saúde irá realizar hoje (18), em Toledo um debate sobre a abertura do Hospital Regional de Toledo. A presença do secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto não foi confirmada. A expectativa da prefeitura de Toledo é que o hospital entre em funcionamento ainda nesse primeiro semestre de 2022.
Reajuste de 9,32%
Os deputados estaduais começaram a analisar os projetos que preveem reajuste salarial de 9,32% para os servidores públicos da própria Assembleia Legislativa, do Ministério Público, Tribunal de Justiça do Paraná e Tribunal de Contas. O porcentual se refere à reposição inflacionária de maio de 2020 a abril de 2021. O texto estabelece ainda pagamento retroativo a janeiro de 2022.
Servidores do Estado
Em dezembro do ano passado, os deputados aprovaram projeto do governo do Estado que reajustou o salário dos servidores públicos do Paraná em 3%. Os servidores reivindicavam uma reposição de 6,29%.
Passaporte Sanitário
O deputado estadual Marcio Pacheco (PDT) foi designado relator do projeto de Lei que proíbe o passaporte sanitário, na Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná. Nessa semana, o parlamentar já havia sido designado como relator na Comissão de Constituição e Justiça, dando parecer favorável. A reunião da Comissão de Saúde Pública está agendada para às 9 h da próxima terça-feira (22).
Fundo do Idoso
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná orienta que é possível a aplicação de recursos do Fundo Municipal do idoso para o custeio de despesas com a contratação temporária de pessoal, por prazo determinado, para a execução de ações, programas e projetos de atendimento à pessoa idosa.
Legislação
Para tanto, a contratação deve se enquadrar nas hipóteses que a lei do município autoriza a contratação temporária de pessoal. Além disso, é necessária prévia deliberação e aprovação do plano de aplicação de recursos do fundo municipal pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Recomeça Paraná
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, e o Sebrae-PR assinaram, nesta semana, parceria para nova etapa do programa Recomeça Paraná, que é voltado à ampliação de iniciativas voltadas a geração de emprego e renda. A capacitação é destinada a trabalhadores inscritos no CadÚnico, do governo federal, que tenham perfil empreendedor. Nessa nova etapa do Recomeça Paraná serão atendidas 4.500 pessoas através das 216 Agências do Trabalhador, a partir da próxima de segunda-feira (21).
