PARANÁ
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou nesta quinta-feira (6) a Lei nº 22.765/2025, de autoria do deputado Luis Corti (PSB), que proíbe a reconstituição de leite em pó e outros derivados importados para consumo alimentar no Estado. A medida representa uma vitória histórica para os produtores de leite do Paraná e consolida o Estado […]
POLÍTICA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que autoriza a ligação individualizada de energia elétrica e de abastecimento de água em loteamentos de terrenos e chácaras em fase de regularização. A proposta, de autoria do deputado estadual Tercilio Turini (MDB), busca garantir […]
ALEP
Uma comitiva formada por lideranças políticas e jurídicas de Cascavel esteve nesta segunda-feira (3), em Curitiba, reunida com a presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargadora Lidia Maejima. O encontro tratou da criação de uma segunda Vara da Fazenda Pública no município — uma demanda antiga, motivada pela sobrecarga de processos na atual […]
POLÍTICA
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira (3), três projetos de lei durante reunião ordinária realizada na Casa de Leis. A sessão foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Tercilio Turini (MDB). Entre as propostas aprovadas, está o projeto de lei 353/2025, de autoria da deputada Marli Paulino (SD), […]
ALEP
A deputada estadual Marli Paulino (SD) protocolou o projeto de lei 869/2025, que institui a Caminhada Outubro Rosa no Paraná, a ser realizada anualmente no último sábado de outubro, em todo o Estado. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização sobre a prevenção e o combate ao câncer de mama e a outras doenças […]
ALEP
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta semana o projeto de lei 607/2024, que tem como objetivo combater o desperdício, preservar os recursos hídricos e estimular a economia circular da água no estado. A proposta, de autoria da deputada estadual Maria Victoria (PP), segue agora para sanção do governador Ratinho Júnior (PSD). A economia circular […]
POLÍTICA
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta quinta-feira (29) uma roda de conversa sobre a causa animal no Auditório Legislativo. O encontro, conduzido pelo presidente da Comissão, deputado Nelson Justus (União), destacou a importância da proteção animal, abordando temas como abandono, políticas públicas, castração, microchipagem e campanhas de conscientização. Justus enfatizou […]
POLÍTICA
Na manhã desta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) recebeu a apresentação do relatório de atividades da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), que detalhou investimentos, gastos e o cumprimento de metas no segundo quadrimestre de 2025 (maio a agosto). Servidores e gestores da Sesa responderam aos questionamentos dos parlamentares estaduais, e a reunião […]
POLÍTICA
A Assembleia Legislativa do Paraná, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com o Fórum dos Gestores de Cultura do Paraná, realiza no dia 3 de novembro o encontro “Inteligência Artificial nas Políticas Culturais e na Gestão Pública da Cultura”. O evento, com apoio da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e da Confederação […]
COMPROMISSO
Repensar a forma como nos relacionamos com o lixo e incentivar o aproveitamento correto dos resíduos recicláveis e orgânicos. Esse é o propósito da Semana do Lixo Zero, realizada de 20 a 29 de outubro, instituída pela Lei nº 19.979/2019, de autoria do deputado Goura (PDT). “A Semana Lixo Zero é uma lei de extrema […]