NA ALEP
CURITIBA – Em 2024, a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Paraná, liderada pela deputada estadual Mabel Canto (PSDB), consolidou sua atuação com importantes avanços na defesa dos direitos das mulheres. Entre as principais conquistas estão a criação do Código Estadual da Mulher Paranaense (Lei nº 21.926/2024) e a participação em eventos internacionais, como o […]
NA ALEP
PARANÁ – O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), deputado estadual Cobra Repórter (PSD), divulgou nesta semana o Relatório de Atividades referente ao segundo semestre de 2024. O documento apresenta um balanço das ações desenvolvidas pela Comissão, com destaque para melhorias no atendimento, proposições legislativas, audiências públicas e iniciativas de […]
ALEP
Em uma movimentação política que antecipa mudanças na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o deputado Ademar Traiano (PSD) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o biênio 2025-2026. A votação ocorreu na tarde de ontem (10) entre os membros da comissão, garantindo a Traiano a liderança do colegiado mais importante da […]
ALEP
Atento às dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência visual, o deputado Ney Leprevost (União), coordenador da Frente Parlamentar da Medicina, protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a emissão da carteira de vacinação em Braille, pelo Poder Público, para pessoas com deficiência visual no Paraná. Braille A deficiência visual, que pode ser […]
ALEP
A Assembleia Legislativa do Paraná recebe, de 9 a 11 de dezembro, uma exposição de presépios natalinos que incorporam elementos das cidades de origem dos artesãos. Além disso, a abertura da mostra, proposta pela deputada Cloara Pinheiro (PSD), ocorreu nesta segunda-feira (9). O evento celebra o encerramento de um projeto da COOPArte, que capacitou artesãos […]
ALEP
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa do Paraná vai ser reunir de forma extraordinária na segunda-feira (09), às 13h30. Entre as propostas previstas na pauta de discussão está o projeto do Poder Executivo que isenta proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas do pagamento do IPVA. A sessão da CCJ foi […]
ALEP
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 300 milhões de pessoas no mundo sofram de asma, 250 milhões tenham alergia alimentar, 10% da população seja afetada por reações a medicamentos e 400 milhões apresentem rinite alérgica. Além disso, as doenças alérgicas mais comuns incluem anafilaxia, que pode ser fatal, alergias alimentares, algumas […]
AVANÇO
PARANÁ – O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) sancionou dois projetos de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) com o objetivo de valorizar e estimular a criação de porcos crioulos no Paraná, especialmente da raça Porco Moura. Essas legislações representam um importante marco para a preservação e incentivo à produção desse patrimônio genético. […]
ALEP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (04), o projeto de lei 731/2024, que transforma o Departamento de Trânsito (Detran-PR) em autarquia. A proposta elimina as taxas de reteste para exames médicos e psicológicos e permite ao Detran-PR ampliar a oferta de exames de […]
PARANÁ
PARANÁ – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (3) o projeto de lei 714/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Corpo de Militares Temporários. Segundo o governo, os temporários irão atuar junto à Polícia Militar do Paraná (PM-PR) e ao Corpo de […]