Brasília – Em todo o Brasil, 537 pessoas são atualmente protegidas pelo Provita (Programa de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas). São testemunhas de crimes que, por estarem em condições de risco, tiveram ser retiradas de seu lugar de moradia, com o auxílio do Estado. Para analisar as características e dar visibilidade a tais casos, o MDH (Ministério dos Direitos Humanos) instituiu o Sisnavt (Sistema Nacional de Informações de Vítimas e Testemunhas), que consiste em uma plataforma virtual de registro e divulgação de informações.
De acordo com portaria ministerial publicada nessa terça-feira (12) no Diário Oficial da União, o sistema tem a finalidade de receber dados relacionados às pessoas protegidas, testemunhas ou familiares, inclusive em relação às dimensões psicossociais e à dinâmica de reinserção social durante sua estada no Provita; armazenar dados que possam demonstrar a efetividade e a eficácia do programa; oferecer ferramentas para a geração de relatórios e produção de informações para análises e aferição de sua contribuição para a defesa e promoção dos direitos humanos das pessoas protegidas, bem como para o combate à impunidade.
Coordenador-geral de Proteção à Testemunha, Wellington Pantaleão destacou a importância do novo sistema para a promoção dessa política. “A principal estratégia vinculada a esse sistema é dar visibilidade, dizer que é um programa importante e que protege vidas”, afirmou.
Questionado sobre o sigilo dos dados das pessoas protegidas, Pantaleão disse que o sistema é todo criptografado e que as informações serão apresentadas de “forma inteligente”, mantendo a segurança dos que estão na rede de proteção. “Em um futuro breve, vamos conseguir deixar uma parte dessas informações acessíveis. Hoje, todas as informações que entram no sistema são sigilosos, e nós nunca vamos divulgar nome e endereço das pessoas protegidas”, acrescentou.
Pantaleão informou que o sistema vinha sendo construído há dez anos, mas só que agora deve sair do papel. A expectativa é que o portal seja lançado em até um mês.
