Curitiba – O prazo para que os partidos políticos e as federações promovam convenções para a escolha dos candidatos que irão concorrer ao pleito de outubro iniciou ontem (20) e termina no dia 5 de agosto. Apesar de o prazo ser até agosto, a maioria dos partidos irá realizar as convenções ainda em julho.
Os eventos internos das legendas, mais conhecidos como convenções partidárias marcam a oficialização da disputa eleitoral. Nas convenções, os partidos e as federações devem definir os cargos a que irão concorrer, os candidatos para cada cargo e se o partido concorrerá coligado ou não. A partir daí, os candidatos têm até o dia 15 de agosto para fazer o registro na Justiça Eleitoral.
As eleições deste ano se destinam aos cargos de: presidente e vice-presidente da República; governador e vice-governador; senador; deputado federal; deputado estadual e deputado distrital.
Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados que pretendem concorrer, as legendas precisam realizar eleição interna para ocupar as vagas que estarão em disputa.
O registro dos candidatos à presidente da República e vice-presidente deverá ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital deverão solicitar os registros nos tribunais regionais eleitorais (TREs).
A partir do dia 16 de agosto, os candidatos estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação. O segundo turno está marcado para 30 de outubro.
Convenções Nacionais
As convenções nacionais também iniciaram ontem (20), com o lançamento da candidatura de Ciro Gomes (PDT) ao Planalto. Até o domingo (25), outros três partidos realizam convenções para lançar os nomes de seus pré-candidatos à Presidência da República.
Durante a convenção nacional, o PDT aprovou por aclamação e sem votos contrários, a escolha do ex-senador Ciro Gomes como candidato à Presidência da República.
Hoje (21), o PT fará a sua convenção partidária em São Paulo, escolhendo o nome de Lula para presidente e Geraldo Alckmin (PSB) para a vice.
No sábado (23), André Janones (Avante) – que oscila entre 1 a 2% das intenções de voto – deve ter sua candidatura confirmada a presidente em uma convenção do Avante em Minas Gerais.
No domingo (25), será a vez do evento conhecido como “Todas as Torcidas Unidas pelo Bem do Brasil”, que lançará a candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição pelo PL.
Foto: Arquivo/AEN
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PSDB e Cidadania com Ratinho
No Paraná, a Federação PSDB/Cidadania realizou sua convenção estadual na tarde de ontem (20) para definir os cargos e candidatos que disputarão o pleito de outubro. Durante o encontro, os partidos fecharam apoio à reeleição de Ratinho Junior ao Governo do Paraná.
O ex-prefeito de Guarapuava, César Silvestri, que até então vinha em pré-campanha para a disputa do governo do Estado, deve disputar o Senado Federal.
Outros partidos como Progressistas, PSB, PT e Democracia Cristã irão realizar a convenção no sábado (23). O MDB irá se reunir na segunda-feira (25) para a definição.
Já o PDT, PSD, Republicanos e Pros definirão os candidatos nas convenções realizadas no dia 30 de julho. O Podemos agendou a convenção para o dia 31 de julho e o PL marcou o encontro para o dia 03 de agosto.
Já o União Brasil ainda não definiu a data para a convenção.
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Congresso analisa destinação de R$ 1,2 bi para controladora de Itaipu
Brasília – O Congresso Nacional analisa um projeto de lei que libera mais de R$ 1,2 bilhão para o Ministério de Minas e Energia. O dinheiro será usado para a capitalização inicial de uma nova estatal, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A., a ser criada para atuar como controladora das empresas Itaipu Binacional e a Eletrobras Termonuclear S.A.
O PLN 16/2022 responde sozinho por quase metade dos créditos pendentes de votação no Congresso, que somam mais de R$ 3 bilhões. Ao todo, 16 projetos abrem créditos especiais ou suplementares que ainda precisam passar pela Comissão Mista de Orçamento, antes de serem votadas por senadores e deputados em sessão conjunta.
Dos 16 projetos em tramitação, nove são recentes e ainda não foram encaminhados à Comissão.