Curitiba e Paraná - O deputado estadual delegado Tito Barichello (União) apresentou à Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei nº 236/2025, que propõe a criação do Cadastro Estadual de Suicídio, Vitimização e Doenças Psicológicas dos Profissionais da Segurança Pública. O objetivo é subsidiar políticas públicas eficazes para a promoção da saúde física e mental dos agentes de segurança do estado.
Proposta
A proposta surge diante de um cenário alarmante revelado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, que apontou que, em 2023, houve mais suicídios entre profissionais da segurança pública (110 casos) do que mortes em confrontos armados (107). Segundo o deputado, isso evidencia “o sofrimento psicológico silencioso e frequentemente subnotificado” desses servidores. Para ele, o cadastro permitirá mapear casos, identificar padrões de adoecimento e fundamentar ações governamentais com base em evidências concretas. Barichello define a medida como “estratégica, legal e urgente” diante da crise crescente de saúde mental no setor.
O sistema reunirá informações sobre vitimização, tentativas e casos de suicídio, além de diagnósticos médicos relacionados a transtornos psicológicos, sempre respeitando a legislação de proteção de dados pessoais. Profissionais vinculados a órgãos de segurança estaduais e municipais poderão ser incluídos no cadastro, que poderá ser gerido por meio de convênios com instituições públicas ou privadas, responsáveis pela coleta, manutenção e análise das informações.
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Projeto
“Com dados confiáveis, será possível desenvolver ações preventivas e efetivas voltadas à saúde integral dos profissionais que atuam diariamente na linha de frente da segurança pública”, concluiu o parlamentar. O projeto aguarda análise nas comissões temáticas da Assembleia antes de seguir para votação em plenário.
Fonte: Alep
