ALEP
O projeto de lei complementar 1/2025, apresentado pelo Poder Executivo e que chegou ao Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (26), visa aumentar a eficiência e transparência das atividades estaduais, além de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Paraná. A proposta cria o Fundo Estadual para Custeios de Estudos e Projetos de […]
ALEP
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 719/2024, que inclui o City Farm FAG no Calendário Oficial de Eventos do Estado. O evento, realizado anualmente em Cascavel, é um importante polo de integração entre agronomia, medicina veterinária, inovação e agronegócio regional. A proposta foi apresentada pelos deputados Alexandre Curi […]
POLÍTICA
O Congresso aprovou ontem (20) o projeto de lei orçamentária, a LOA de 2025 (PLN 26/2024). O texto, aprovado três meses após o prazo, traz um teto de despesas sujeitas ao arcabouço fiscal de R$ 2,2 trilhões e uma folga de recursos (superávit) superestimada pelo relator da matéria em R$ 15 bilhões. Na CMO (Comissão […]
ALEP
Os parlamentares aprovaram, ontem (18), uma proposta para garantir mais proteção às gestantes paranaenses. O projeto de lei 312/2024, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), obriga os serviços de saúde públicos e privados a incluir a informação sobre o fator de alto risco na carteira de pré-natal, com uma tarja vermelha horizontal no […]
POLÍTICA
Com índice de reprovação do seu governo cada vez maior e a sua popularidade em queda vertiginosa, o presidente Lula pretende anunciar, hoje (18), a proposta de projeto de lei para ampliar a faixa de isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) até R$ 5 mil. E para compensa a renúncia fiscal gerada […]
POLÍTICA
O deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD) protocolou um Projeto de Lei inovador na Assembleia Legislativa do Paraná para fortalecer a proteção e garantir direitos às mães solo e famílias monoparentais no estado. Proposta A proposta estabelece diretrizes para ampliar o acesso dessas famílias a políticas públicas essenciais, como assistência social, mercado de trabalho, educação […]
OPINIÃO
Paraná Acessível O site Paraná Acessível reúne informações sobre locais com acessibilidade e também o cadastro de pessoas com deficiência (PcD) em todo o Paraná. O site foi lançado no Encontro de Prefeitos e Gestores da Assistência Social para capacitação sobre as áreas de garantia de direitos de pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e juventude, […]
POLÍTICA
Os vereadores de Cascavel aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar nº 1/25, que institui o programa “Desconta”, de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa no município. O programa é uma espécie de Refic permanente e já foi implantado de forma experimental no ano de 2024 com resultados positivos. O “Desconta” possibilita […]
OPINIÃO
Patrono O deputado Hussein Bakri (PSD) apresentou projeto de lei que torna Santos Dumont patrono do turismo paranaense. Dumont foi um dos principais defensores da criação de um parque, área de preservação, em torno das Cataratas do Iguaçu – principal atrativo e ativo do turismo paranaense. Nanofertilizantes O governador Ratinho Júnior (PSD) participou em Campina […]
OPINIÃO
Marco regulatório A Ilha do Mel passará a contar com um marco regulatório com foco em desenvolvimento sustentável, saneamento básico e planejamento urbanístico. A proposta busca garantir os direitos das comunidades tradicionais. O projeto de lei passou em primeiro turno e visa melhorar a gestão da ilha situada na Baía de Paranaguá, de forma sustentável, […]