BRASÍLIA – O ministro Herman Benjamin, relator das ações que podem levar à cassação do mandato do presidente Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluiu mais uma pessoa na acareação entre executivos da Odebrecht marcada para sexta-feira. Além de Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho e Hilberto Mascarenhas, também vai participar Benedito Barbosa da Silva Junior, que comandava o Setor de Operações Estruturadas da empresa, o chamado ?departamento da propina?.
Os quatro já prestaram depoimentos, mas separadamente. O objetivo agora é esclarecer pontos divergentes em relação à participação de Temer na arrecadação de recursos para a campanha de 2014. Benedito vai participar da audiência por meio de videoconferência, em local ainda não definido. Apenas Cláudio Melo Filho irá pessoalmente ao TSE. Marcelo Odebrecht continua preso em Curitiba, em razão da Operação Lava-Jato.
As ações foram apresentadas pelo PSDB, que pediu a cassação da chapa vencedora da eleição de 2014. Elas foram ajuizadas quando Dilma Rousseff ainda era presidente. Como ela sofreu o impeachment no ano passado, o julgamento no TSE poderá levar à saída de Temer do poder. Ironicamente, o PSDB é o principal aliado do presidente hoje.
Herman Benjamin também marcou para a próxima sexta-feira mais um depoimento de ex-funcionário da empreiteira Odebrecht. A nova testemunha é José de Carvalho Filho, que já trabalhou na área de relações institucionais da empresa. Ele será o oitavo nome ligado à construtora a depor no TSE.
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O relator diz que quer julgar o caso até abril, antes de mudanças na composição no TSE. Mas seus colegas acham difícil concluir até lá. O próprio ministro fica no tribunal até outubro, mas poderá ser reconduzido ao cargo. Uma possibilidade estudada por aliados de Temer é estender o processo até 2018, quando termina seu mandato. É possível que, numa eventual condenação, Temer perca apenas alguns meses de mandato.
Como estratégia de defesa, Temer tenta separar a análise das contas, alegando que não tem responsabilidade sobre eventuais ilegalidades cometidas pela titular da chapa. Ele também poderá pedir a nulidade dos depoimentos de executivos e ex-executivos da Odebrecht, caso sejam prejudiciais à sua defesa.
Caso as contas não sejam separadas e haja condenação, Dilma fica inelegível, e Temer perde o mandato, mas poderá continuar disputando eleições. Isso porque o TSE costuma tornar inelegível apenas o titular da chapa. Caso Temer seja cassado, haverá uma eleição indireta no Congresso Nacional para ocupar o cargo até o fim do mandato, que acaba em 1º de janeiro de 2019. Se as contas forem separadas, Dilma pode ficar inelegível e Temer continuar no cargo de presidente da República.
