Toledo – A região Oeste do Paraná poderá, em breve, ganhar um reforço na saúde pública com a abertura do HR (Hospital Regional) de Toledo. Com a obra física pronta, a última frente de trabalho para a abertura do HR é a gestão, setor esse que já deu muita dor de cabeça para a administração municipal de Toledo, contudo, dessa vez, pode estar bem mais perto de um final feliz.
Nesta semana, a novela do Hospital Regional de Toledo, que se arrasta há mais de 15 anos, ganhou um novo capítulo. Na última quarta-feira (22), a Prefeitura de Toledo realizou a abertura dos envelopes com propostas de gestão do hospital. Pronto desde 2016, o prédio nunca usado passou por reformas de readequação nos últimos anos. A obra física está pronta, segundo informações, contudo, somente será entregue quando a empresa que irá realizar a gestão do HR assumir a estrutura.
Processo licitatório
Após a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) se negar a realizar a gestão do hospital, o Município precisou a recorrer ao governo do Estado, que sugeriu a gestão terceirizada. O edital foi lançado ainda no ano passado.
De acordo com o prefeito de Toledo, Beto Lunitti, o processo licitatório ocorreu de forma transparente e sem contratempos. “Ocorreram alguns questionamentos por parte de empresas que foram sanados no tempo processual e que não trouxeram prejuízos ao processo licitatório.”
Segundo o prefeito, durante o processo, quatro empresas manifestaram interesse na gestão hospitalar e realizaram visitas técnicas no espaço. “Durante o processo, nós tivemos quatro empresas que vieram fazer visita técnica, tiveram acesso ao edital, termo de referência e realizaram a visita técnica.”
Contudo, das quatro interessadas, apenas uma delas apresentou proposta econômica para gerir a unidade hospitalar. “Ocorreu à abertura da licitação e uma empresa foi habilitada, entregou os documentos. Então agora foi habilitada nessa primeira fase uma empresa e a partir de agora, por força e a grandeza do processo, é de praxe, quando ocorre essa questão de uma empresa somente apresentar diligências para a constatação de documentação, para verificar se toda ela está apta e, conforme o edital, aberto alguns procedimentos, como análise do balanço patrimonial da empresa, análise dos atestados de capacidade técnica.”
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Após a etapa de análise da habilitação jurídica e econômico financeira, será divulgada a vencedora do certame. Segundo Lunitti, nesse período ainda poderá haver interposição de recursos, conforme prevê a legislação. “Após essas diligências, em caso de estar tudo certo e evidentemente suprido todas as demandas do processo licitatório, abre-se o prazo para que seja publicizado a vencedora e naturalmente, poderão surgir interposição de recursos conforme a legislação de licitação prevê.”
“PORTAS ABERTAS”
A Prefeitura de Toledo sempre foi muito cautelosa em trabalhar com datas de abertura do HR. Segundo o prefeito, após assinado o contrato, a empresa vencedora terá 90 dias para iniciar as atividades e fará a gestão pelos próximos 10 anos. “Suprindo os dias do prazo para a interposição de recurso, isso não acontecendo, então se inicia o processo de homologação da licitação. Homologado, feito às publicações de homologação, a gente assina o contrato definitivo para que depois de assinado o contrato, cerca de 30 dias, para que essa empresa tenha o prazo de 90 dias para efetivamente abrir o Hospital Regional se, por ventura, se concretize esse processo licitatório.”
O termo de cessão onerosa, impõe como regra um atendimento mínimo de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) de 60%. Segundo informações, nesse primeiro momento o Hospital Regional de Toledo não deverá atender procedimentos de alta complexidade e nem abrir leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), apenas internamentos clínicos, pronto-socorro de portas fechadas e consultas.
Empresa
Beto Lunitti confirmou que a empresa que apresentou a documentação para a gestão foi o IDEAS (Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde) e deseja que o processo avance o quanto antes para que os atendimentos possam iniciar. “A empresa que apresentou os documentos foi a IDEAS, ela tem origem em Santa Catarina, mas atua em 21 locais de espaços de saúde, nos estados de Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro. Então nesse sentido, é uma empresa de grande porte. E uma empresa que tem uma musculatura muito importante, então a gente espera que dê tudo certo para que esse hospital abra.”
Foto: Secom/ Toledo
