Covid-19: Ministério da Saúde anuncia o fim da emergência sanitária - O Paraná

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante coletiva de imprensa para explicar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).

Cascavel – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou ontem (18) o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do SUS.Nos próximos dias será editado um ato normativo sobre a decisão.

Queiroga relembrou que a medida não significa o fim da Covid-19. “Continuaremos convivendo com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal”, explicou o ministro.

O ministro garantiu que haverá um período de transição e que, mesmo com o fim da emergência sanitária, “nenhuma política de saúde será interrompida” e que nos próximos dias uma portaria com os argumentos que fundamentam a medida será publicada no Diário Oficial da União, mas que um deles é relacionado a queda expressiva dos casos e dos óbitos provocados pela Covid-19 nos últimos 15 dias.

Outro aspecto considerado para o fim da emergência sanitária é a capacidade do SUS de atender não só os casos de Covid-19, mas também as doenças prevalentes que, segundo o ministro, “foram negligenciadas durante os períodos de picos da Covid-19”. Na lista de justificativas do ministro da Saúde há ainda a capacidade de vigilância epidemiológica e genômica brasileiras.

Na prática, a decisão flexibiliza um conjunto de medidas não farmacológicas, como uso de máscaras, tomadas desde o início da pandemia para a prevenção da covid-19. A partir da publicação da portaria, também serão alterados critérios que facilitam a compra de insumos médicos sem licitação.

Casos

O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos da doença. No dia 3 de fevereiro de 2020 o ministério declarou a Covid-19 como uma emergência de saúde pública de importância nacional e a declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença no país.

Segundo último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde o Brasil registrou, desde o início da pandemia, 30.252.618 casos de Covid-19 e 661.960 mortes em decorrência da doença. Há 29.227.051 pessoas que se recuperaram da doença, o que representa 96,6% dos infectados. Há ainda 363.607 casos em acompanhamento.

Foto ABR

Análise de leitos será feita até fim deste mês

Lilimar Mori, diretora da 10ª Regional de Saúde disse que para o serviço de saúde a declaração do ministro é para formalizar o fim da emergência para que os processos retornem a ser como antes. A partir de agora, voltam os trâmites normais das licitações sem dispensa e atendendo a legislação federal.

Sobre os leitos e a continuidade deles em Cascavel, a diretora disse que a 10ª Regional continua com os 40 leitos de UTI, divididos entre o Huop (Hospital Universitário do Oeste do Paraná) e o Hospital de Retaguarda e mais 16 leitos de enfermaria, sendo 10 do Hospital de Retaguarda e 6 da Uopeccan, mas que pode haver mudanças a partir do dia 30 de abril, data em que a própria Secretaria Estadual de Saúde ficou de se manifestar quanto a manutenção de leitos e de equipamentos.

“Ainda estamos aguardando um posicionamento e fica a discussão acerca dos equipamentos que estavam nos leitos, mas até agora não foi retirado nenhum do local e isso acaba beneficiando os pacientes, que ganham de uma forma ou de outra, em ter estrutura de atendimento. Aguardamos até o dia 30 deste mês uma decisão da Sesa”, salientou a diretora.

O secretário de Saúde de Cascavel, Miroslau Bailak, disse para o Município o anúncio não interfere em nada, já que a Prefeitura de Cascavel já fez o seu próprio decreto de liberação e que no caso do Ministério da Saúde, eles fizeram isso, porque havia um decreto anterior que instalava o estado de emergência, portanto, esse novo se faz necessário para cancelar o anterior. “Voltamos a tratar a Covid-19 como em um processo normal. Não podemos fazer compras sem licitação, por exemplo”, disse o secretário.

A cidade está desde o dia 4 de abril, sem a confirmação de óbito pela a Covid-19 e soma dois casos neste mês de abril. Além disso, a taxa de ocupação de leitos vem caindo há alguns meses.

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