O Governo do Paraná enviou decreto nesta segunda-feira (23) para a Assembleia Legislativa. Tecnicamente chamada de Estado de Calamidade Pública, a medida flexibiliza questões orçamentárias e administrativas para assegurar os recursos necessários para áreas prioritárias como a Saúde.
O chefe da Casa Civil, Guto Silva, explicou que investimentos previstos no orçamento para outras áreas passam a ser direcionados para a Secretaria de Estado da Saúde, o que poderia ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “O pedido de calamidade pública é um instrumento jurídico para que a gente possa canalizar todos os esforços e energias no combate ao coronavírus, com a Saúde na linha de frente”, afirmou.
O decreto estadual entra em vigência assim que for aprovado pela Assembleia Legislativa e vale até 31 de dezembro. Ele leva em conta decisões tomadas em âmbito federal para o enfrentamento à doença, como a Portaria 188/20 do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Covid-19.
Notícias Relacionadas
SAÚDE
Anvisa atualiza composição de vacinas contra covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (22) a atualização da composição das vacinas Spikevax, da farmacêutica Adium, e Comirnaty, da Pfizer. Ambas são utilizadas no Brasil para a prevenção da covid-19. A atualização consiste na alteração da cepa usada na produção do imunizante e atende a normas recém-publicadas pela própria Anvisa. […]
INFORME SEMANAL
Boletim semanal da Secretaria da Saúde confirma 308 novos casos de dengue no Paraná
A Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), por meio da Coordenadoria Estadual de Vigilância Ambiental, publicou nesta terça-feira (19) o novo informe semanal da dengue. Foram registrados mais 308 casos da doença, sem óbitos na última semana. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, […]
“Todo esse movimento está sendo tomado com muita serenidade e maturidade e em consonância com os outros estados”, afirmou o secretário da Saúde, Beto Preto. “Fazemos todo o trabalho de retaguarda para disponibilizar os leitos quando forem necessários e, enquanto isso, trabalhamos na detecção de casos e na vigilância em saúde, que é nossa primeira linha de ação”, explicou.
EXTREMO – “O momento que estamos vivendo é extremo e exige medidas rápidas para proteger os paranaenses”, afirmou o deputado Hussein Bakri, líder do governo na Assembleia. “Os deputados vêm trabalhando em parceria com o governo, dando respaldo a uma série de decisões que estão sendo tomadas. Essa parceria fortalece muito a disposição de todos, em especial dos profissionais da saúde, em vencermos o coronavírus o mais rápido possível”, disse.
