E AGORA?
Decreto dá poder de polícia para Funai; deputado quer anular decisão de Lula
O governo federal regulamentou o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a Funai, por meio do Decreto 12.373/2025. O documento reforça a atuação da autarquia na promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas ao promover maior autonomia na execução de suas atribuições. Contudo, a decisão do governo petista já […]