POLÍTICA
Mendes suspende ações do marco temporal e abre processo de conciliação
Na decisão de ontem, Gilmar Mendes defendeu que questões de grande relevância sejam debatidas antes da decisão final da Corte
POLÍTICA
Na decisão de ontem, Gilmar Mendes defendeu que questões de grande relevância sejam debatidas antes da decisão final da Corte
POLÍTICA
Questionado sobre a PEC, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues disse que há questões a serem analisadas
CONTRA O MOSQUITO
Prefeitura justificou novo aditivo como forma mais ágil para limpeza de lotes urbanos na guerra contra a dengue
POLÍTICA
A contribuição previdenciária dos municípios é alvo de embate entre o governo e o Congresso desde agosto de 2023
POLÍTICA
Esse documento delimita as metas e prioridades do Executivo para o próximo ano fiscal e serve como guia para a elaboração do PLOA
POLÍTICA
Ao explicar o projeto em sua Mensagem de Lei, o prefeito Leonaldo Paranhos (PL) argumentou que o município não tem esse conselho até hoje
POLÍTICA
Atualmente, o condenado começa a cumprir pena atrás das grades apenas se for condenado a mais de oito anos
POLÍTICA
Brasília – Suspensa desde 2020, durante o Governo de Jair Bolsonaro, a cobrança do seguro obrigatório de veículos terrestres, o DPVAT, que é pago por todos os proprietários de veículos poderá retornar nos próximos dias. Os valores que serão cobrados pelo seguro só serão estabelecidos após a aprovação do projeto pelo Congresso. A Câmara dos […]
POLÍTICA
Deputados aprovaram pedido de urgência para o PL 1027/2024, do governo federal, que reonera a folha de pagamento dos Municípios
POLÍTICA
O presidente da Câmara anunciou a criação de um grupo de trabalho para debater a regulação das redes sociais