POLÍTICA
Em um momento histórico, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o Código Paranaense de Defesa do Consumidor. Após mais de um ano de trabalho, incluindo amplo debate em audiências públicas com participação de mais de mil pessoas para ouvir a sociedade e entidades, a proposta assinada pelos 54 parlamentares avançou em dois turnos nas duas […]
ALEP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (6) o projeto de lei 480/2024, do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de gratuidade e de desconto para pessoas idosas nos serviços de transporte coletivo público rodoviário intermunicipal convencional. A medida pretende assegurar às pessoas idosas […]
POLÍTICA
A Assembleia Legislativa do Paraná inicia nesta terça-feira (06), a partir das 14h30, a discussão em Plenário do projeto de lei 1.055/2023, de autoria dos 54 deputados estaduais paranaenses, que cria o Código Estadual do Consumidor. O projeto visa unificar toda a legislação sobre o tema em um único documento. Após mais de um ano […]
ALEP
A Assembleia Legislativa do Paraná retoma as atividades no Plenário Waldemar Daros, na próxima segunda-feira (5), após o recesso legislativo. O fim da pausa regimental das sessões e reuniões das comissões dá início ao segundo semestre no Parlamento, que será marcado pelas eleições municipais e a apreciação de projetos importantes. Entre eles, a Lei Orçamentária […]
MEDALHISTA OLÍMPICA
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) vai homenagear a ginasta curitibana medalhista de bronze nas Olimpíadas de Paris, Julia das Neves Botega Soares, a técnica Iryna Ilyashenko e o coreografo curitibano. Rhony Ferreira. Os três integram o Centro de Excelência em Ginástica do Paraná (Cegin), no bairro Capão da Imbuia, em Curitiba. Luciana protocolou voto […]
SAIBA MAIS
O mês de agosto é dedicado às ações para alertar esse público para os cuidados que se deve tomar para a prevenção de doenças. Alimentação saudável e atividades físicas compõem os primeiros passos para uma vida com mais qualidade, e o diagnóstico precoce é o aliado para aumentar as possibilidades de cura das doenças. Proposição […]
ALEP
Mais de 90 mil boletins de ocorrência de violência contra a mulher e 30 mil de violência doméstica foram registrados no Paraná entre janeiro e maio de 2024. Em Curitiba os números de violência doméstica contra a mulher chegaram a 3.800 no mesmo período, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Em […]
POLÍTICA
A Lei Vini Jr. (Lei 22.084/2024), de autoria do deputado estadual Anibelli Neto (MDB), foi sancionada pelo governador e agora está em vigor no Paraná. A legislação exige a divulgação de alertas sobre injúria racial em eventos públicos com mais de 5.000 pessoas, abrangendo atividades esportivas, religiosas, artísticas e culturais. Os alertas antirracistas, que serão […]
POLÍTICA
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que coordena a Frente Parlamentar de Promoção Municipalista, é o proponente da audiência pública “Porco Moura: Um patrimônio histórico, cultural e genético do Estado do Paraná”. O encontro será realizado na próxima terça-feira, 06, a partir das 9h30, na Assembleia Legislativa, em Curitiba. Romanelli é autor de dois projetos […]
LUTO
A Assembleia Legislativa do Paraná decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-deputado Luiz Carlos Martins, ocorrido nesta segunda-feira (29), aos 75 anos. Com uma história de quase seis décadas dedicadas ao rádio, Luiz Carlos Martins foi um dos grandes comunicadores da história do Paraná. Em 1999, quando já era uma das principais […]