Política

TSE faz estudo para ampliar horário de votação nas eleições

O tribunal chegou a sugerir um horário ainda mais ampliado, mas cortes estaduais apontaram para um risco à segurança dos eleitores e problemas com o transporte público no período noturno em algumas cidades

TSE faz estudo para ampliar horário de votação nas eleições

Brasília – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avalia aumentar o horário de votação em pelo menos uma hora nas eleições municipais deste ano, como uma estratégia para reduzir a possibilidade de filas e aglomerações em meio à pandemia de covid-19. Nas últimas eleições, o horário de votação foi das 8h às 17h. Agora, de acordo com o presidente do tribunal, ministro Luis Roberto Barroso, o horário deverá ser ampliado em pelo menos uma hora, com limite até as 18hs.

O tribunal chegou a sugerir um horário ainda mais ampliado, mas cortes estaduais apontaram para um risco à segurança dos eleitores e problemas com o transporte público no período noturno em algumas cidades.

O novo horário dependerá de uma consultoria técnica no TSE. A definição deverá ocorrer ainda em agosto. “Ainda não batemos o martelo. O que fizemos foi solicitar um estudo ao setor de estatística do Tribunal Superior Eleitoral para calcular a saturação em cada uma das seções eleitorais no sentido de impedir a formação de filas e aglomerações”, disse Barroso em entrevista coletiva.

Além de ampliar o período em que as pessoas podem ir às urnas, a Justiça Eleitoral vai sugerir que apenas os eleitores com mais de 60 anos, parte do grupo de risco do novo coronavírus, votem no período da manhã. Essa medida, porém, será apenas uma orientação, não haverá obrigatoriedade.

O ministro confirmou que as eleições neste ano, marcadas para 15 e 29 de novembro, não contarão com a identificação biométrica. O uso dos aparelhos poderia aumentar o risco de contaminação entre as pessoas. O tema não precisará ser levado ao plenário, pontuou.

Eleitorado brasileiro envelhece

Nos últimos quatro anos, o eleitorado brasileiro cresceu 2,6%. O número de brasileiros aptos a votar foi de 144 milhões, há quatro anos, para 147,9 milhões. O Paraná tem 8.152.710 de eleitores aptos a votar nas eleições deste ano. O perfil dos eleitores no País foi divulgado pelo presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, nessa quarta-feira.

O total de eleitores aptos a votar neste ano não considera Distrito Federal e Fernando de Noronha, que não têm eleições municipais, nem os eleitores registrados no exterior – que votam apenas nas eleições nacionais. Mesmo assim, o número posiciona o Brasil como a quarta maior democracia do mundo, atrás da Índia, dos Estados Unidos e da Indonésia.

A tendência de envelhecimento do eleitorado já havia sido identificada nos últimos levantamentos do TSE, divulgados sempre em anos eleitorais. Nos últimos quatro anos, o número de eleitores entre 16 e 17 anos diminuiu de 2,3 milhões para pouco mais de 1 milhão. Já a quantidade de eleitores acima dos 70 anos foi de 11,3 milhões para 13,5 milhões no mesmo período. “Esses números documentam e comprovam, de maneira relevante, um certo envelhecimento da população brasileira”, registrou Barroso durante a apresentação do balanço.

Mais mulheres

O número de mulheres que poderão votar neste ano supera o de homens em mais de 7 milhões. Elas representam 52,5% do eleitorado, com 77,6 milhões de cidadãs, e os homens são 47,5% do total com 70,2 milhões. Para Barroso, a informação “justifica e legitima a política implantada pelo Congresso Nacional de reserva de pelo menos 30% [para mulheres]”.

Alguns estados da Região Norte tiveram um dos maiores aumentos no número de eleitores desde as últimas eleições municipais. Amazonas tem hoje 7,8% a mais eleitores do que em 2016, e o Pará teve aumento de 6%. Apenas o Tocantins teve uma ligeira queda no número de eleitores (-0,17%) nos últimos quatro anos.

A cidade de São Paulo segue como o maior colégio eleitoral do País, com quase 9 milhões de eleitores. O menor é Araguainha (MT), com 1 mil.

Biometria alcança 79,5% dos eleitores

Diante das medidas sanitárias adotadas a partir da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Justiça Eleitoral decidiu excluir o uso da biometria como meio de identificação nas eleições deste ano. No entanto, os dados mostram um avanço significativo na coleta dos dados nos últimos quatro anos.

Há quatro anos, 46.305.957 pessoas foram identificadas a partir das impressões digitais, em 2018, esse número já havia saltado para 87.363.098 e, agora, em 2020, já soma 117.594.975. Esse avanço significa que 79,50% dos eleitores brasileiros estão identificados pela biometria.

O ministro Luis Barroso também informou outros dados durante a entrevista coletiva, como o número de partidos, que atualmente são 33 devidamente registrados no TSE, e o número de zonas eleitorais em todo o País, que chega a 2.645. Existem 473.527 urnas em condição de uso para as eleições deste ano.

Mais de 700 mil candidatos

Os eleitores brasileiros terão de escolher prefeitos e vereadores neste ano considerando um volume muito maior de candidatos em relação a eleições anteriores, de acordo com estimativa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O TSE prevê que mais de 700 mil políticos sejam candidatos nas eleições de novembro. No último pleito municipal, em 2016, o número foi 31,4% menor: 479,9 mil. Enquanto isso, o eleitorado apto a votar cresceu só 2,66% entre uma eleição e outra.

O aumento, de acordo com o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, deve ocorrer por causa do fim das coligações. “O aumento relevante do número de candidatos tem relação sobretudo com a vedação pelo Congresso, também em boa hora, das coligações proporcionais. Portanto, todos os partidos estão lançando candidaturas próprias”, disse o ministro.

Com a implementação da Lei 13.877/19, as coligações partidárias só estão autorizadas para as eleições majoritárias (isto é, para o cargo de prefeito). As coligações proporcionais para vereadores não serão permitidas. Assim, cada partido deve lançar sua própria chapa nas candidaturas de vereadores, e, portanto, contarão apenas com seus próprios votos.

Cada partido terá direito de lançar até 150% do número de vagas existentes na Câmara Municipal. Assim, no caso do município que disponha de 20 vagas para o Legislativo, cada partido, isoladamente, deverá lançar 30 candidaturas. Para municípios de até 100 mil eleitores, poderão ser registradas candidaturas no total de até 200% do número de vagas a ser preenchido.