Foz do Iguaçu – Os governos do Brasil e Paraguai se sentarão à mesa nesse domingo (13), para iniciar as negociações das bases financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu. A informação de que as discussões iniciam nesse domingo foi adiantada pelo presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña e confirmada ao Jornal O Paraná pelo Itamaraty.
Em fevereiro desse ano, a Itaipu Binacional quitou as últimas parcelas da dívida contraída para a construção da hidrelétrica, há quase 50 anos, e tornou-se uma empresa amortizada. Os últimos pagamentos foram destinados à Eletrobras e ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), totalizando US$ 115 milhões. Com a dívida quitada, uma nova etapa foi aberta aos países-sócios que agora vão tratar da renegociação das bases financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu.
As negociações iniciam agora por conta da eleição presidencial do Paraguai, que foi realizada em abril. O presidente eleito, Santiago Peña tomará posse na próxima terça-feira (15), contudo, os Ministérios das Relações Exteriores do Brasil e Paraguai já se sentam a mesa nesse domingo para iniciar as discussões.
No final de julho, o presidente eleito Santiago Peña esteve no Brasil e se encontrou com o presidente Lula. Na oportunidade, Peña adiantou a data do início das negociações. “Repassamos a agenda bilateral, a visão que temos sobre as negociações de Itaipu que começam no dia 13 de agosto”, informou Santiago.
Relações Exteriores
A diretoria brasileira da Itaipu Binacional informou que as negociações serão conduzidas pelo Ministério das Relações Exteriores e não deu mais detalhes. “A negociação para a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu será conduzida pelos ministérios de Relações Exteriores do Brasil e do Paraguai, as Altas Partes Contratantes. A Itaipu, representada pela margem esquerda, terá apenas o papel de assessorar as discussões sobre o Anexo C, fornecendo informações técnicas ao Ministério de Minas e Energia e ao Ministério de Relações Exteriores”, informou em nota.
Também em nota, o Itamaraty lembro que em o artigo VI do Anexo C do Tratado, “determina que suas disposições serão revistas após 50 anos de sua entrada em vigor, isto é, em 13 agosto de 2023. As provisões do atual Anexo C permanecerão válidas até que se aprove a revisão no âmbito dos Legislativos dos dois países. Não há prazo para a conclusão da revisão, que necessita ser aprovada pelos Legislativos dos dois países. Até que essa revisão seja aprovada pelos Legislativos dos dois países, permanecerá o texto original”.
Negociações do Tratado
Em junho, durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, a embaixadora Gisele Padovan, que vai fazer parte do grupo de trabalho do governo brasileiro sobre as negociações, havia adiantado que o “Tratado de Itaipu tem vigência indeterminada e, assim como o Anexo C, ele só muda quando houver um novo tratado”.
A negociação é feita pelos ministérios de Relações Exteriores do Brasil e do Paraguai. O documento será levado aos dois presidentes e, finalmente, será submetido à aprovação do Congresso Nacional dos países sócios. A embaixadora reforçou que, na visão da diplomacia, não há interesse de conflito entre dos países. “Uma boa negociação é aquela que os dois lados saiam moderadamente satisfeitos e moderadamente insatisfeitos”, concluiu.
Itaipu
A empresa binacional conta com orçamento anual de cerca de US$ 3,5 bilhões, dos quais quase 70% destinavam-se ao pagamento da dívida do Paraguai com a construção da hidrelétrica no Rio Paraná, financiada pelo Brasil.
O novo presidente paraguaio já adiantou que pretende rever todo o tratado de Itaipu e não apenas as bases financeiras do Anexo C. Segundo Peña, o objetivo do governo paraguaio é alinhar um novo papel para Binacional, que é o desenvolvimento dos dois países. Santiago já adiantou que a energia excedente produzida pela Itaipu e que pertence ao Paraguai, atualmente vendida para o Brasil, deverá ser utilizada em investimentos do próprio Paraguai.
Paraguai quer reajuste no valor
Santiago Peña quer que o Brasil concorde em rediscutir o valor pago por essa energia excedente, que é menor do que a quantia despendida pelo mercado aberto. Os paraguaios ainda pretendem usar uma parcela maior da energia e também poder vender a parte excedente da energia livremente no mercado.
Cada país tem direito a metade da energia produzida pela usina, mas o Paraguai usa apenas cerca de 15% do total. Pelo tratado, o Brasil tem preferência de compra da energia excedente dos paraguaios. Esse é um dos termos que o Paraguai quer rever na negociação, para que o país tenha mais autonomia sobre sua energia excedente, abrindo a possibilidade, por exemplo, de venda para outros países ou ainda de colocar no livre mercado do Brasil.
Itaipu Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, com 20 unidades geradoras e 14 gigawatts de potência instalada. Em 2022, com 69,8 milhões de megawatts de energia gerada, a usina abasteceu 8,6% do mercado de energia elétrica brasileiro e foi responsável por 86,3% do consumo paraguaio.
Foto: Itaipu/Divulgação
