Brasília – O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nessa terça-feira (8) com a bancada paranaense de deputados federais e senadores para apresentar os projetos que o governo do Estado considera prioritários e que podem ser incluídos no orçamento da União por meio de emendas parlamentares. “São sugestões. O objetivo é viabilizar o financiamento de iniciativas que não poderiam ser realizadas, ao menos com a agilidade esperada, apenas com recursos do Tesouro do Estado”, explicou o governador. “Obviamente a bancada vai decidir o que realmente acha importante”.
Acompanhado do chefe da Casa Civil, Guto Silva, e de secretários de Estado, Ratinho Junior entregou a cada parlamentar o Portfólio de Emendas. No total, são 22 sugestões que somam R$ 471,7 milhões e estão distribuídas nas áreas da Educação, Infraestrutura, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Urbano, Agricultura, Planejamento, Meio Ambiente e Cultura e Comunicação Social.
A ideia é prospectar com os ministérios rubricas orçamentárias para incluí-las no planejamento de investimentos do Estado. No documento, também estão inclusas sugestões de outras ações que podem ser feitas com recursos das emendas.
Projetos
Dentre as propostas que constam no portfólio está a Escola Agrícola, um projeto de R$ 50 milhões, que prevê transformar a área da Granja Canguiri, em Pinhais, em um colégio agrícola 4.0. A unidade irá formar profissionais para a gestão no campo, de cooperativas e agroindústrias.
Também fazem parte da relação a captação de R$ 66 milhões para a expansão e a modernização de locomotivas, vagões e outros equipamentos da Ferroeste e a construção de unidades de atendimento especializado por meio dos consórcios municipais de saúde, orçada em R$ 40 milhões.
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Na segurança, estão previstas, entre outras propostas, a aquisição de equipamentos e viaturas. Na área cultural, o governo pretende captar R$ 40 milhões para a reforma e restauração de 169 bens tombados em todo o Estado.
Cessão onerosa
Ratinho Junior também destacou a necessidade de uma mobilização dos parlamentares para garantir uma distribuição justa dos recursos do leilão do pré-sal entre os estados e municípios. “A cessão onerosa está em discussão na Câmara e é primordial para todos os estados”, afirmou o governador. “Vai depender dos deputados e dos senadores a melhor divisão desse bolo. O Paraná precisa desse dinheiro para cumprir suas obrigações”.
O governador citou outras questões que trazem um impacto financeiro ao Estado: a Lei Kandir, a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, o vencimento do contrato da Usina de Itaipu, a construção de uma sede do TRF (Tribunal Regional Federal) no Paraná e a cobrança de ISS nas operações de cartão de crédito.
