Amop e Itaipu
O Projeto de Pavimentação Asfáltica de Estradas Rurais Amop-Itaipu, iniciado em junho de 2018 e previsto para terminar em dezembro de 2021, já executou 87% da meta prevista. Foram pavimentados 467 mil metros quadrados de vias. Com 21 municípios signatários, o convênio é composto por um comboio de maquinários que realizam a execução das obras.
Loteria Municipal
O presidente da Câmara de Foz do Iguaçu, Ney Patrício (PSD), propôs a criação de uma Loteria Municipal. O parlamentar sugere a realização de audiência pública para debater o tema. De acordo com ele, além de contribuir com a arrecadação de tributos, o plano visa impulsionar a retomada econômica de Foz. A exploração de jogos por estados e municípios foi chancelada pelo STF em setembro de 2020.
Toledo Iluminada
Após duas licitações frustradas por descumprimentos dos requisitos legais por parte das empresas vencedoras dos certames, a Secretaria de Habitação, Serviços e Obras Públicas de Toledo firmou o contrato com a Tecnoluz, nova responsável pelos serviços de manutenção da iluminação pública no Município. Na segunda-feira (18), a empresa já deu início aos atendimentos dos mais de mil protocolos em aberto.
Código de Ética
A Câmara de Toledo iniciou a apreciação do projeto de Código de Ética e Decoro Parlamentar. A peça legislativa está prevista no Projeto de Resolução nº 16, de autoria da Mesa Diretora. Também segue tramitando na Casa Legislativa o Projeto de Resolução nº 15, que “dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo”, além do projeto de leis do Poder Executivo que trata do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais.
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Prazo
Os deputados que desejarem apresentar sugestões de modificações ao projeto de Lei Orçamentária Anual do Paraná para o exercício financeiro de 2022 podem protocolar suas emendas até o dia 08 de novembro. Os protocolos devem ser feitos via sistema próprio disponibilizado pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná que tem como função analisar a peça orçamentária.
Na última hora
Prevista para ser realizada ontem (19), na Alep, a sessão solene para a entrega do título de Cidadão Honorário do Paraná ao general Joaquim Silva e Luna, ex-diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional e atual presidente da Petrobras, foi cancelada em razão da presença do general em uma reunião, marcada de última hora, em Brasília com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Não há nova data para a cerimônia.
Ricardo Barros
O relator da CPI da Pandemia, no Senado federal, Renan Calheiros (MDB), pede no relatório final que a Receita Federal investigue as empresas do líder do governo na Câmara Federal, o deputado paranaense Ricardo Barros (PP). Barros virou alvo da CPI após ter seu nome vinculado em uma suposta fraude na compra de vacinas.
FPM
Será creditado hoje (20) nas contas das prefeituras, o repasse do FPM referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 860.739.551,10. No segundo decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. Esse repasse, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 23,66% em termos nominais.
