O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta quinta-feira (28), em Jandaia do Sul, o programa Vida Nova, que vai beneficiar famílias que vivem em áreas de risco e moradias precárias no Paraná. A iniciativa que engloba ações multidisciplinares com a participação de mais de 16 órgãos estaduais para o processo de desfavelamento em cidades de todo o Estado.
Ele lembrou que o Paraná conta com quase 900 assentamentos precários no Paraná (favelas). “Não podemos fechar os olhos para essa realidade”, afirmou o governador. A prioridade de atendimento pelo programa serão 137 áreas, favelas.
O projeto-piloto acontecerá em Jandaia do Sul, no Vale do Ivaí, com o atendimento de 75 famílias, que atualmente residem em ocupações irregulares na cidade. A maior parte está em área de proteção ambiental e outras às margens de uma das rodovias federais que atravessa o município. A ação vai sanar o problema de assentamentos precários na cidade da região do Vale do Ivaí.
“Começamos por Jandaia do Sul, com o atendimento de 75 famílias, mas o objetivo é expandir para todo o Paraná”, afirmou o governador. “Queremos fazer um grande programa para tirar famílias de áreas de risco e colocar em local decente, adequado, para que elas possam ter qualidade de vida”, afirmou Ratinho Junior.
O governador destacou que muitas pessoas moram em beira de rio, onde constantemente tem enchentes, lugares sem nenhum tipo de saneamento básico, o que leva a doenças. “O objetivo é transformar o Paraná em referência nacional em desfavelamento”.
JANDAIA DO SUL — Em Jandaia do Sul, o público beneficiado será realocado para casas populares que serão construídas pela Cohapar em um local apropriado, dentro da malha urbana do município. Como se trata de pessoas em situação de vulnerabilidade social, os imóveis serão repassados gratuitamente aos futuros proprietários.
O prefeito Benedito Puppio explicou que algumas famílias vivem próximo à nascente do rio que abastece a cidade e outras próximas à rodovia. “Já foi feito no passado um desfavelamento, mas ficaram 65 famílias. Com esse programa, Jandaia não terá mais pessoas vivendo em áreas de risco e em moradias precárias”, afirmou.
O presidente da Cohapar, Jorge Lange, ressaltou que o programa trará mais dignidade às pessoas. “Elas serão trazidas para a cidadania. Diversos órgãos trabalham para torná-los cidadãos completos, garantindo todo o atendimento para transformar a vida, garantir o acesso à saúde, educação e à moradia digna”, disse. Apenas para construção das 75 moradias o investimento estimado é de R$ 6 milhões.
Para o secretário do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega, o Vida Nova é uma ação de inclusão social. “O governo fará um acompanhamento completo das famílias, nas áreas de atendimento social, saúde, educação e lazer. É uma transformação na vida de quem mais precisa”, disse ele. “Um programa de Estado que será multiplicado em mais de 100 municípios”, acrescentou.
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL – Em Jandaia do Sul, após a desocupação das atuais residências, os locais passarão por um processo de recuperação ambiental, sob responsabilidade da Sanepar. A intervenção prevê a demolição das estruturas existentes, limpeza e implantação de um parque, com função dupla: evitar a reocupação irregular da região e servir como uma opção de lazer à população local.
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INCLUSÃO SOCIAL – Em uma segunda etapa, serão promovidas ações diretas nas áreas de saúde, educação, segurança, geração de emprego e renda para as comunidades beneficiadas. As medidas visam garantir a continuidade do desenvolvimento socioeconômico da população, com um atendimento especializado e personalizado a partir das necessidades e deficiências identificadas no diagnóstico social.
A ideia é oferecer uma porta de entrada para a inclusão social a partir de uma condição digna de moradia, mas com uma perspectiva de emancipação das famílias em longo prazo.
PROGRAMA – O público-alvo é formado por pessoas com renda familiar mensal de até três salários- mínimos, residentes em áreas de ocupação irregular. O valor total do investimento será definido após licitações para contratação de obras, em todas as etapas do programa.
Os recursos básicos para a realização dos investimentos são oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, mas o Governo do Estado também está trabalhando na obtenção de financiamentos nacionais e internacionais para ampliar as ações do programa.
Também estão previstas contrapartidas de empresas estaduais, como a Copel e a Sanepar. As próprias prefeituras participam por meio da doação das áreas para a construção dos conjuntos habitacionais, apoio logístico e obras complementares de infraestrutura.
Na primeira fase de implantação do Vida Nova, será dada prioridade para a requalificação urbana de assentamentos localizados em áreas públicas, em municípios cuja ação signifique a extinção das favelas.
Também serão executadas obras de infraestrutura em conjuntos habitacionais antigos e degradados. Na sequência, o programa prevê a possibilidade de atuação em áreas privadas, mistas ou que demandem a realocação parcial dos moradores.
ATUAÇÃO INTEGRADA – As intervenções urbanísticas são pensadas e executadas de maneira conjunta entre os órgãos, levando em conta uma metodologia inovadora com base em uma análise “por camadas” de todos os aspectos técnicos que incidem sobre as áreas afetadas. Estão incluídos a disposição dos loteamentos, redes de energia elétrica, saneamento básico, iluminação pública, malha viária, equipamentos públicos.
DIAGNÓSTICO SOCIAL – Para a realização do diagnóstico social, o Ipardes aplica um questionário digital, via aplicativo, com todas as famílias residentes na área de intervenção. Os dados socioeconômicos são preenchidos diretamente na nuvem em um sistema já utilizado pela Defesa Civil para mapeamento de riscos.
