Curitiba – Na busca constante pela modernização da máquina pública, o governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou nessa quarta-feira (4) a revogação de aproximadamente 700 decretos. As medidas canceladas foram selecionadas com base no exame da eficácia, da aplicabilidade e da funcionalidade dos decretos sob os aspectos técnico, social e econômico. Segundo o governador, os atos aumentavam a burocracia do Estado.
A formalização das revogações será publicada em Diário Oficial nesta semana.
O trabalho conduzido pela Comissão de Revisão Normativa da Casa Civil, criada nesta gestão justamente para analisar a compatibilização e a consolidação normativa dos decretos estaduais, analisou mais de 64 mil decretos editados entre os anos de 1988 e 2018. “O mundo todo sofreu uma grande transformação, mas a máquina pública mudou muito pouco, ficando presa a mecanismos da década de 1980”, acrescentou.
