Curitiba – O governador Ratinho Junior (PSD) anunciou, nesta quarta-feira (3), que pagará 5,09% de reposição salarial aos servidores estaduais. O índice, que será aplicado de forma parcelada, é superior à inflação de 4,94% dos últimos doze meses – maio de 2018 a abril de 2019.
Confira os detalhes do pacote anunciado:
A proposta
Segundo a proposta anunciada pelo governador, 0,5% será pago a partir de outubro deste ano e mais 1,5% a partir de janeiro do ano que vem. Outro 1,5% será aplicado em janeiro de 2021, no caso de a receita corrente líquida (RCL) do ano anterior ter crescido pelo menos 6,5%. O restante (mais 1,5%) incidirá em janeiro de 2022, desde que a RCL tiver apresentado crescimento mínimo de 7% nos 12 meses anteriores.
A proposta prevê reajuste no auxílio-alimentação, no vale-transporte e no salário mínimo regional; a fixação de oito polos no interior para realização de perícias médicas; a retirada de tramitação na Assembleia do projeto da Lei de Eficiência na Gestão do Estado (LEGE); a manutenção do programa de promoções e progressões nas carreiras do funcionalismo; e que não haja mudança na atual forma de eleição dos diretores das escolas estaduais.
Além disso, haverá concursos públicos para contratação de 2.560 policiais militares; 400 policiais civis, sendo 50 delegados e 50 papiloscopistas e investigadores; 96 peritos e médicos para a Polícia Científica; 1.269 agentes de cadeia; 400 profissionais da saúde; 80 para a Adapar; de Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE) para a administração direta, IAP, DER, Ipardes e Teatro Guaíra; além de 988 professores.
Ontem
Embora nenhum índice tenha sido divulgado, comenta-se que qualquer valor apresentado deva ser dividido e pago em até quatro anos.
Apesar da expectativa, o governo, porém, não divulgou nenhuma proposta de reposição da inflação dos servidores do Executivo. Durante o encontro, o governador não falou sobre números, apenas pediu que esperassem até hoje.
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Hussein Bakri (PSD), que participou da reunião, disse que o governo estava finalizando um “pacote” e que “esse pacote envolve também, além da data-base, a contratação de profissionais para a área de segurança”.
Extraoficialmente, a informação corrente no Centro Cívico ontem era de que o governo vai propor o pagamento parcelado da reposição de 4,94% correspondente à inflação desde o ano passado nos próximos quatro anos.
A data-base do reajuste anual dos servidores vence em maio. Os funcionários do Executivo estão com os salários congelados desde 2016 e acumulam perdas inflacionárias de 17%.
Inicialmente, o governo sinalizou que não haveria reajuste, alegando que os gastos com pessoal já estão no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Após os protestos da categoria no dia 29 de abril, o Executivo concordou em montar uma comissão com representantes dos sindicatos e parlamentares para discutir o assunto. Depois de oito rodadas, porém, as negociações não avançaram.
Ratinho Jr chegou a afirmar que não haveria reajuste, mas após uma carreata de policiais ao Palácio Iguaçu, no último dia 24, o governo pediu uma semana para apresentar uma proposta. Por isso, a categoria cancelou a operação-padrão prevista para ser iniciada nas delegacias em apoio à greve deflagrada pelas demais categorias no dia 25.
Na reunião de ontem, o governador não recebeu representantes das demais categorias, mantendo a posição de não reabrir negociações com os grevistas.
Matéria atualizada às 10h09 do dia 03/07/2019
