Empresas investigadas pela CGU em obra na BR-163 permanecem em silêncio

Cascavel – As empresas envolvidas no escândalo que veio à tona com a Operação Rolo Compressor, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União) e Receita Federal na quinta-feira (10), que investiga servidores públicos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) e empresas responsáveis pela execução de obras na BR-163 contratadas pelo órgão no Paraná, ainda permanecem em silêncio quanto às acusações realizadas pelo órgão federal.

Um dos contratos objeto da investigação é o da obra de duplicação de trecho da BR-163, entre Cascavel e Marmelândia, distrito de Realeza, iniciadas em 2014 e até hoje não finalizadas.

De acordo com um relatório da CGU, que foi base para a operação, somente nessa obra, que possui o valor atualizado em mais R$ 700 milhões, houve a constatação de prejuízo de mais de R$ 60 milhões para os cofres públicos por conta de irregularidades como sobrepreço e superfaturamento.

Segundo o relatório, entre as falhas encontradas, a GCU apontou irregularidade na aprovação do anteprojeto e orçamento referencial que resultaram em sobrepreço de R$ 31.355.144,50. Segundo a CGU, o Orçamento Referencial presente no Anteprojeto que serviu como base para a realização da licitação do empreendimento, foi elaborado pela empresa Prosul – Projetos, Supervisão e Planejamento LTDA, com sede em Florianópolis (Santa Catarina). Além disso, a própria Prosul foi vencedora da licitação para realizar a supervisão do contrato dessa obra.

Ainda, segundo a Controladoria, o Orçamento Referencial foi aprovado por um único servidor do Dnit, quando na verdade seria necessária a provação por uma comissão formada por pelo menos três servidores.

Superfaturamento

A CGU também realizou uma análise nos valores dos serviços do Orçamento Referencial elaborado pela Prosul. Em comparação com os valores previstos no Sistema de Custos de Obras Rodoviárias, mantidos pelo Dnit e no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, foi verificado o superfaturamento de serviços na realização do Anteprojeto e Orçamento Referencial.

Um dos exemplos é o valor do serviço de Seguro de Risco de Engenharia. No orçamento referencial a empresa cobrou R$ 11.6 milhões, e no sistema referencial de custos, o mesmo serviço custava R$ 516 mil, uma diferença de R$ 11.1 milhões. A reportagem do jornal O Paraná entrou em contato com a empresa Prosul. Um dos responsáveis chamado “Marcelo”, informou que a Prosul ainda não tive acesso ao processo e, por conta disso, não irão se manifestar.

Além das irregularidades encontradas no Anteprojeto e no Orçamento Referencial, também foram encontradas irregularidades na execução do contrato. Como o superfaturamento de R$ 28.719.700,00 na execução contratual, por quantitativo de serviços executados a menor e divergências de especificações técnicas.