Em sessão especial agendada para a tarde desta terça-feira (5), será realizada a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Cascavel para o biênio 2023/2024. O Projeto de Resolução 03/2022 com a convocação dos vereadores para a eleição foi votado e aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária de ontem (4). Os vereadores e vereadoras têm até o início da sessão de eleição para protocolar as chapas que concorrerão à mesa.
As articulações para a eleição já iniciaram há algum tempo e se intensificaram na última semana. As muitas conversas de bastidores indicam a possibilidade de duas chapas concorrerem à eleição, uma encabeçada pelo atual presidente Alécio Espínola (PSC), e outra pela vereadora Beth Leal (Republicanos), que atualmente é a segunda secretária.
As duas chapas contam com apoio do primeiro escalão do Poder Executivo de Cascavel. O prefeito Leonaldo Paranhos deve apoiar a reeleição de Alécio para o cargo, já Beth Leal conta com o apoio do grupo político do vice-prefeito Renato Silva. Os dois grupos ainda devem brigar pelo apoio de um terceiro grupo, dos vereadores ditos “independentes”, que poderão ser o “fiel da balança” para decidir a eleição.
Na tarde de ontem, alguns parlamentares se reuniram com membros da pastoral política, que também deve se posicionar a favor da reeleição de Alécio. Apesar das conversas intensificadas e com o provável bate-chapa do grupo do prefeito contra o grupo do vice, nos bastidores também se mantinha a expectativa da famosa chapa única, de consenso e sem disputa.
A verdade é que, até o fechamento da edição, as especulações eram grandes, com nova reunião de um grupo de vereadores tentando desarticular a chapa encabeçada por Beth Leal para garantir a reeleição de Alécio. Entretanto, como as candidaturas devem ser homologadas pouco tempo antes do início da sessão de votação, como se diz no dito popular “muita água vai passar debaixo dessa ponta” até o momento do protocolo.
Reeleição permitida?
Na semana passada a reportagem do jornal O Paraná apurou que um grupo de advogados de Cascavel preparava uma ação judicial caso Alécio concorra à reeleição para o mesmo cargo.
De acordo com o entendimento do grupo, o atual presidente não poderia se candidatar para disputar o cargo de presidente na mesma legislatura. A interpretação é baseada em uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de dezembro de 2021 que limita a reeleição nas mesas diretoras nas Assembleias Legislativas.
Entretanto, de acordo com o Regimento Interno da Câmara de Cascavel, existe a possibilidade do Presidente da Casa ser reeleito para o mesmo cargo dentro da mesma legislatura.
Eleição
De acordo com o Regimento Interno, a escolha da nova Mesa será feita por maioria simples de votos. A Mesa Diretora é composta de um Presidente, um 1º Vice-Presidente, um 2º Vice-Presidente, um 1º Secretário e um 2º Secretário e o mandato será de dois anos.
O que faz a Mesa Diretora?
Cabe à Mesa ordenar e gerir o funcionamento da Câmara, que em 2022 tem um orçamento superior a R$ 28 milhões e 173 funcionários. Além disso, é ela quem coordena todo o trabalho legislativo, as pautas de cada sessão e a tramitação dos projetos.
O presidente da Câmara é responsável por representar a Casa perante as autoridades públicas e a sociedade civil. É seu papel dirigir os trabalhos institucionais e manter sua ordem. Cabe ao parlamentar que ocupa o cargo autorizar a realização de despesas, prestar contas dos gastos do legislativo, assinar a correspondência oficial e convocar reuniões.
O 1º e o 2º vice-presidentes têm a função de substituir o presidente em sua ausência. Além disso, eles podem exercer outras funções, de acordo com solicitação da presidência.
O 1º Secretário deve verificar a presença dos vereadores em cada sessão, anotar faltas e justificativas, realizar a leitura do expediente recebido pela Mesa durante a semana e encerrar o livro no final da Sessão.
Foto: Flávio Ulsenheimer/CMC