Foz do Iguaçu – A Receita Federal realiza durante esta semana o 23º Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas. Serão destruídas mais de 3,2 mil toneladas de mercadorias apreendidas em diversas unidades da Receita em todo o Brasil. Isso equivale ao montante aproximado de R$ 526 milhões em autuações fiscais.
Dentre o material a ser destruído estão CDs e DVDs piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios), entre outros produtos condenados por não atenderem a normas de vigilância sanitária ou defesa agropecuária, resultantes de apreensões realizadas pela Receita Federal em suas atividades rotineiras de fiscalização.
A Receita Federal vem intensificando o combate à entrada desse tipo de mercadoria, fortalecendo o trabalho de vigilância nas fronteiras, e consolidando seu papel na proteção da saúde do consumidor e do comércio legal. Os resíduos de destruição são destinados conforme a legislação em vigor, trazendo benefícios sociais e ambientais e minimizando custos administrativos como os de armazenagem em depósitos.
A tabela a seguir retrata outros mutirões já realizados pela Receita Federal, com informações de peso e valor equivalente às autuações fiscais das mercadorias destruídas.
RF retém R$ 2 mi em remessas postais
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Equipes da Receita Federal de Foz do Iguaçu, São Paulo, Santa Catarina e Paraná fiscalizaram o centro de distribuição de remessas postais em Bauru (SP), que resultou na retenção de milhares de volumes irregulares.
As apreensões foram motivadas pela não comprovação da importação das mercadorias, seja pela falta de nota fiscal ou outro documento comprovatório de regularidade fiscal, como pela apresentação de documentos comprobatórios suspeitos de serem falsos ou inidôneos.
Após verificação das remessas, cerca de 3.200 volumes foram retidos por alguma irregularidade. Em seguida, as mercadorias foram lacradas e encaminhadas à Delegacia da Receita Federal da RFB Bauru para dar sequência aos procedimentos legais cabíveis.
Dos 3.200 volumes retidos, aproximadamente mil se tratavam de aparelhos celulares. Por se tratar de grande quantidade, estima-se que essas mercadorias somem mais de R$ 2 milhões.
A Receita Federal disponibiliza um telefone de contato para denúncias, de forma anônima, por meio do número (45) 9 9152-2036.
