Agricultura

Vigiagro já interceptou desde cabeça de babuíno a fetos de ilhama em aeroportos

Descubra como o Aeroporto de Cascavel pode ser incluído na concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos e os benefícios do Pipar
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Cascavel – O Brasil conta com um dos sistemas de vigilância agropecuária internacionais mais rigorosos do mundo. Os profissionais atuam na inspeção e fiscalização do trânsito de produtos alimentícios e sementes em aeroportos, portos, aduanas e fronteiras.

O Vigiagro está vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e ganhou notoriedade por intermédio do programa de televisão de canal fechado, conhecido como “Aeroporto Área Restrita”.

As importações e exportações de animais, vegetais, seus produtos, derivados e partes, subprodutos, resíduos de valor econômico e dos insumos agropecuários devem atender aos critérios regulamentares e procedimentos de fiscalização, inspeção, controle de qualidade e análise de riscos fixados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Para fins de controle sanitário, fitossanitário, zoosanitário, de identidade e qualidade, a importação de produtos agropecuários, quando sujeita ao licenciamento de importação no Siscomex, somente será autorizada em conformidade com os procedimentos descritos na Instrução Normativa Mapa nº 51, de 4 de novembro de 2011.

Foz do Iguaçu

A equipe de reportagem do Jornal O Paraná, fez um levantamento das apreensões feitas no Aeroporto de Foz do Iguaçu de janeiro a outubro deste ano, com base em informações repassadas pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Segundo consta, os produtos interceptados em bagagens de passageiros, apreendidos e destruídos, somam 21,57 kg de produtos de origem animal e 96,49 kg de origem vegetal. Os destaques ficam por conta das frutas, somando 120 kg.

É importante ressaltar que o Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu recebe voos procedentes do Chile e opera com a frequência de duas vezes por semana. Questionado sobre o valor que esse montante representaria em dinheiro, o Vigiagro informou que não considera o valor dos produtos interceptados e destruídos, mas sim o risco que esses produtos representam, uma vez que o serviço tem como único objetivo de proteger a agropecuária do Brasil. Pela ordem, os produtos encontrados em maior escala no Aeroporto de Foz do Iguaçu são lácteos, frutas, grãos e sementes.

Sobre as multas, a Vigiagro informou que a aplicação de multas prescinde de regulamentação específica, atualmente em análise por parte do MAPA.

Em relação ao cenário nacional, considerando todos os modais e unidades por onde transitam viajantes e suas bagagens, até o início de novembro foram apreendidas aproximadamente 200 toneladas de produtos e insumos de interesse agropecuário. No modal aéreo, a maior parte das interceptações ocorre no Aeroporto de Guarulhos, seguido do Aeroporto do Galeão. No modal rodoviário, destacam-se as fronteiras de Foz do Iguaçu (Argentina e Paraguai) e de Corumbá, no Mato Grosso do Sul (fronteira com a Bolívia).

Objetos inusitados

Cabeça de babuíno, de raposa, tripa suína com conteúdo (fabricação caseira), materiais para utilização em rituais de cunho religioso e fetos de ilhama utilizados como amuletos, são alguns dos objetos inusitados apreendidos nos aeroportos do Brasil.

Recentemente, a Vigiagro apreendeu em Curitiba cerca de 17 kg de porquinhos da índia congelados, farejados pelo Thor – da equipe K9 do Centro Nacional de Cães de Detenção. Thor, um labrador que fareja a entrada de produtos como alimentos, plantas, sementes, insetos e outras substâncias que possam representar risco à produção agropecuária brasileira.

Cada unidade tem sua rotina estabelecida e a frequência de destruição varia entre elas. No entanto, a eliminação por incineração ou autoclavagem desses produtos deve ocorrer com a maior brevidade possível, para minimizar os riscos de introdução e transmissão de sentenças e doenças. Há uma autoclave à disposição dos órgãos de controle no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, utilizada pelo MAPA para a inativação dos artigos apreendidos. Após o processo de autoclavagem, que é realizado conforme demanda (sem periodicidade prevista definida), os produtos são descartados no lixo comum.

Conforma a Vigiagro, a fiscalização de bagagem de viajantes é uma atividade de extrema importância para a defesa agropecuária, visto que viajantes podem transportar produtos e insumos agropecuários sem atendimento dos requisitos sanitários exigidos pelo Brasil ou mesmo produtos de ingresso proibido, o que representa alto risco de ingresso de pragas e doenças.

“Desta forma, sugerimos aos viajantes que tenham interesse em trazer alimentos ou qualquer produto agropecuário para o Brasil, que visitem a página do Vigiagro para obter informações sobre quais os produtos proibidos ou permitidos de ingressar no Brasil”, diz a nota encaminhada à Redação. O endereço é o https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/viajantes-e-bagagens

A Vigiagro considera insuficiente o número de servidores lotados nas estruturas existentes nos aeroportos do Brasil. “Mas o MAPA tem ensejado esforços no sentido de viabilizar a contratação de novos servidores por meio de concurso publico”.

Em 2023, a média mensal de apreensões foi de 2,86 toneladas. Desse total, 1,13 toneladas eram de produtos de origem animal e 1,73 toneladas de origem vegetal.

O que pode

De acordo com a Instrução Normativa nº 11, de 9 de maio de 2019, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), alguns alimentos não precisam de documentação sanitária se estiverem lacrados na embalagem de fabricação e com rótulo. Estão nessa lista: amêndoas torradas e salgadas, bebidas destiladas e fermentadas, vinagres, sucos, óleos vegetais, geleias e conservas.

O que não pode

Produtos apícolas, como mel, cera e própolis, frutas e hortaliças frescas, flores, plantas, terra e substrato fazem parte da lista das proibições. Além destes, estão incluídos: material biológico para pesquisa científica, amostras biológicas para interesse veterinário, como sêmens e embriões, espécies exóticas de peixes e pássaros ornamentais, agrotóxicos, insetos, caracois, bactérias e fungos, madeiras que não são tratadas, medicamentos de uso veterinário e produtos de origem animal para ornamentação.

Texto: Vandré Dubiela / O Paraná