RIO ? A RIOgaleão deve ser a primeira concessionária de aeroportos a pedir a revisão do cronograma do pagamento das outorgas, após a publicação da portaria do Ministério dos Transportes que autoriza a reprogramação. A portaria foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União e permite que, a partir da antecipação da quitação de uma ou mais parcelas, as concessionárias possam reprogramar as demais. Até então, as outorgas tinham valores anuais fixos.
No caso da RIOgaleão, esse valor é de cerca de R$ 1 bilhão por ano. A concessionária deverá encaminhar o pedido de reprogramação de outorgas na próxima semana. De acordo com o presidente da empresa, Luiz Rocha, devem entrar no caixa do governo ainda este ano cerca de R$ 4 bilhões, considerando a quitação da parcela de 2016, a de 2017 e a de anos futuros. O pagamento será possível com a entrada de um novo sócio que pode ser anunciado oficialmente esta semana.
? Entrará um novo sócio e, com isso, esperamos ter rapidamente a liberação do empréstimo de longo prazo (de R$ 1,6 bilhão) do BNDES. Dessa forma, a concessão fica absolutamente estável. Esta semana talvez seja revelado oficialmente o sócio. E semana que vem deve estar pronto o pedido de autorização para nos enquadrarmos na portaria ? disse Rocha, durante a International Brazil Air Show (Ibas), feira de aviação que acontece no aeroporto Galeão, no Rio.
Segundo fontes, o novo sócio será a chinesa HNA, conforme publicado na edição desta terça-feira no jornal O GLOBO. Representantes do grupo chegam nesta quarta-feira ao Rio, num voo da Emirates Airlines e já terão encontro com o secretário de Aviação Civil, Dario Lopes, que está na cidade para o evento.
O grupo vai comprar a fatia da Odebrecht Transport (OTP) no consórcio privado da RIOgaleão. Hoje, a Infraero tem 49% da concessionária. Os 51% restantes pertencem à OTP (60%) e à Changi (40%). Possivelmente, após a entrada dos chineses, haverá um reequilíbrio entre os sócios privados.
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Segundo Dario Lopes, a antecipação das outorgas poderá ser feita a partir de recursos das próprias concessionárias ou por meio do uso de contratos de reequilíbrio financeiro aceitos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ou seja, se alguma concessionária tiver pedido reequilíbrio de contrato junto à agência e esta tiver concordado com ele, o dinheiro que seria ?pago? pelo governo às empresas poderá ser usado na antecipação.
Uma vez antecipada uma parcela de outorga, a concessionária poderá reduzir o valor da parcela anual original por alguns anos e elevar nos seguintes. O texto da portaria diz que as parcelas não poderão superar em 50% o valor da original. Segundo uma fonte, a ideia é que as empresas não deixem para o fim da concessão o grosso do pagamento.
Segundo Luiz Rocha, da RIOgaleão, os R$ 4 bilhões que serão pagos ao governo virão de aporte do novo sócio e dos atuais ? incluindo Infraero ? e também do empréstimo de longo prazo do BNDES. A concessionária tem um pedido de reequilíbrio financeiro junto à Anac de cerca de R$ 550 milhões, mas ainda não foi analisado. Caso seja aceito, poderá ser usado para compor os R$ 4 bilhões, segundo o executivo.
A reprogramação das outorgas é um pleito de várias concessionárias, que foram pegas de calças curtas com a crise econômica e viram suas receitas despencarem. A portaria visa a atender esse pedido e foi desenhada, principalmente, para viabilizar uma saída para a RIOgaleão, que, além da crise enfrentava problemas para conseguir a liberação do empréstimo do BNDES. Com envolvimento da OTP na Lava-Jato, o banco passou a demandar mais garantias para o desembolso.
