Cotidiano

Dilma sanciona a ?pílula do câncer?

Lei autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna

Brasília – A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. O produto, que ficou conhecido como “pílula do câncer”, poderá ser usado pelos pacientes, “por livre escolha”, desde que tenham laudo médico que comprove o diagnóstico e assinatura de termo de consentimento e responsabilidade dos próprios pacientes ou de seus representantes legais. O texto está publicado no Diário Oficial da União de ontem.

A decisão de sancionar a íntegra do texto que passou, em votação relâmpago, pelo Congresso em março, traz um caráter político e não técnico ao ato de Dilma. A Casa Civil recomendou à presidente liberar o uso da fosfoetanolamina sintética antes do registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na tentativa de evitar qualquer ameaça de desgaste, e de perda de votos, às vésperas da votação do impeachment.

A sanção, portanto, não levou em consideração pareceres técnicos preparados pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação e também pela Anvisa e Advocacia-Geral da União. Todos sugeriam que a presidente vetasse integralmente o projeto.