O padrão-ouro não está inscrito apenas no mundo financeiro, sendo referência de excelência também para o sustento mais ancestral: o aleitamento materno. Enquanto elemento íntimo e público ao mesmo tempo, é o que nutre corpo e alma de cada recém-chegado ao mundo, conectando o passado e o futuro. Não se alimenta apenas um corpo pequeno, mas a esperança que poder e cuidados estejam presentes no mesmo lugar.
Por isso, o mês de aleitamento materno foi instituído (Agosto Dourado) a fim de dar visibilidade a este tema não só como direito médico, mas como direito social e familiar. Para tanto, reconhece-se o direito da mãe trabalhadora a intervalos de jornada para amamentação em local específico, durante os primeiros 06 meses de vida (havendo proposta de lei para extensão desse prazo para dois anos, como incentivo ao aleitamento infantil).
No que tange ao arranjo familiar, a amamentação deve ser entendida como direito da criança à alimentação e da mãe ao cuidado digno, livre de qualquer constrangimento. Por esse motivo, nos primeiros meses de vida, pode haver limitação ou ajuste do direito de convivência do pai, quando necessário, para que seja respeitado o direito infantil de amamentação exclusiva. O foco deve ser o bem-estar da criança, uma vez que o cuidado e a proteção da infância têm sido (pelo menos em tese) o centro desse ramo jurídico.
O ponto nevrálgico reside na inserção da amamentação nos espaços públicos e de poder, sofrendo resistências, visto que questiona o modelo masculino de poder que separa radicalmente a vida privada da vida pública. Em tempos de discursos abertamente limitadores de direitos políticos às mulheres, amamentar em espaços públicos torna-se gesto de resistência, mas também de inscrição da maternidade na esfera pública (que foi desenhada como se não existissem mães).
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O pudor que questiona o aleitamento materno em ambientes como o plenário político (a casa do povo) finge não reconhecer o olhar enviesado e disciplinador do corpo feminino. O mesmo corpo que pode ser explorado à exaustão em outdoors publicitários, quando se oferece a nutrir uma criança, passa a ser visto como indecoroso. O seio, símbolo de erotização, perde legitimidade quando cumpre sua função vital. A mulher é naturalizada como mãe, mas a visibilidade pública desse papel é outra conversa.
Seria mais interessante ter um espaço específico para amamentação nos espaços públicos? Talvez, mas a facilidade de acesso à esfera pública se direciona ao sujeito padrão masculino. As parlamentares brasileiras, por exemplo, só adquiriram banheiros específicos 55 anos depois da inauguração do Congresso Nacional. Afinal de contas, elas são minoria por lá. Universidades, por exemplo, cujo objetivo deveria ser universalizar o conhecimento, também nem sempre contam com espaços para amamentação de seu corpo docente, discente ou técnico até hoje,
Contudo, é imprescindível a publicização sobre a conciliação da vida familiar e profissional e sobre a necessidade de repensar sobre as imposições culturais dos papeis de gênero, principalmente no tocante ao trabalho não remunerado do cuidado. E isso depende de visibilidade nos espaços de poder, de modo que a amamentação também pode ser vislumbrada como ato político para inserir as mães no mundo público. Enquanto houver crianças mamando nos corredores do poder, talvez haja lembrança de que justiça também se faz com colo.
Dra. Giovanna Back Franco – Professora universitária, advogada e doutoranda em Direito
