Cascavel - Cascavel iniciou oficialmente a construção do Protocolo de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres. O encontro na sede da OAB Cascavel, na terça-feira (26), marcou a criação de um grupo de trabalho que elaborará o documento de forma coletiva. A presidente da OAB, Silvia Mascarello Massaro, e o prefeito Renato Silva acompanharam o debate, com participação remota da procuradora regional eleitoral, Eloísa Helena Machado, de Curitiba. O protocolo será lançado até novembro, preparando instituições e partidos para o calendário eleitoral de 2026.
A proposta surgiu da Comissão da Mulher Advogada, por meio do Grupo de Trabalho Mulheres na Política da OAB, e já conta com adesão do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Câmara de Vereadores, forças de segurança, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Secretaria de Saúde, APP Sindicato e representantes de Capitão Leônidas Marques, que pretende implantar protocolo semelhante.
Reação imediata
Violência política de gênero é toda ação ou omissão motivada pelo gênero feminino que cause dano físico, psicológico, moral, econômico ou simbólico, com o objetivo de restringir direitos políticos. Prevista no Código Eleitoral e reconhecida pela Lei nº 14.192/2021, a prática precisa ser denunciada e punida.
A procuradora Eloísa Machado destacou que o MP fiscaliza as contas eleitorais desde 2021 para coibir fraudes nas cotas de gênero e reforçou a necessidade de divulgar os canais de denúncia. “A mudança deve começar dentro dos partidos. Sem a conscientização dos dirigentes, não haverá avanço”, alertou.
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Mudança cultural
Segundo a advogada Juliana Prezotto, coordenadora do projeto, a OAB será um espaço de formação para dirigentes partidários e instituições parceiras. “Queremos criar uma rede de enfrentamento e difundir a participação feminina como prática regular, reforçando que violência política é crime a ser combatido em todos os níveis.”
Única vereadora de Cascavel, Bia Alcântara relatou ataques digitais e defendeu que o protocolo dialogue diretamente com partidos. O procurador jurídico da Câmara, Antonio Carlos Moraes, confirmou a adesão do Legislativo, enquanto a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cândida Basso, sugeriu uma cartilha educativa com canais de denúncia.
As instituições assumiram compromisso unânime. “O protocolo será uma ferramenta de transformação cultural, consolidando Cascavel como referência no enfrentamento à violência política de gênero”, concluiu Juliana.
