SÃO PAULO – A Secretaria da Fazenda deflagrou, na manhã desta terça-feira, nova fase da operação Quebra Gelo, com 62 agentes fiscais de rendas na cidade de São Paulo. Eles investigam irregularidades na abertura e funcionamento de empresas e na emissão de documentos fiscais ?frios?, que simulam operações para transferir créditos fraudulentos de ICMS aos destinatários. As operações suspeitas somam R$ 408 milhões.
Ao todo são 64 alvos nas regiões Norte, Oeste e Centro da capital, com indícios de que as operações informadas nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) podem não ter ocorrido conforme os dados registrados, caracterizando a emissão de ?notas frias?. Essas empresas são de segmentos diversos como metalurgia, eletroeletrônicos, plásticos, têxtil, máquinas e farmácia.
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Identificada a irregularidade, as empresas terão a inscrição estadual suspensa, com bloqueio imediato da emissão de NF-e. Serão também instaurados processos administrativos para cassação ou decretação da nulidade destes estabelecimentos. A Secretaria da Fazenda pode ainda reclamar o imposto creditado junto aos destinatários informados nos documentos fiscais.
