BRASÍLIA – A eleição do próximo presidente da Câmara já provoca divisão entre os partidos até mesmo sobre a data a ser realizada. E o pano de fundo da briga, seria a tentativa de evitar a votação do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Segundo deputados que defendem que a eleição não seja na segunda-feira, como querem os partidos do Centrão, a estratégia é evitar a votação na CCJ com a eleição do novo presidente. A Rede, o PSOL e o PSB já se posicionam contrários à eleger o presidente na segunda-feira, prejudicando a votação do recurso na CCJ.
? Querem que seja segunda-feira para ter sessão plenária e inviabilizar a CCJ. Acho que esse era o acordo para que o presidente eleito da Câmara seja um preposto do Eduardo Cunha para atrasar o processo na CCJ e no plenário ? atacou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que é candidato ao mandato tampão e garante que também o PSDB não apoiará a pressão para eleger o próximo presidente na segunda-feira.
O líder do Rede, Alessandro Molon (RJ) também denuncia que a tentativa de fazer a eleição na segunda-feira tem por objetivo prejudicar a votação, na CCJ, do recurso de Cunha contra a cassação de seu mandato.
Apesar de o presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA) ter convocado a sessão de eleição para quinta-feira, líderes do Centrão querem acelerar a escolha e realizá-la já na próxima segunda-feira. Convocados pelo líder do governo, André Moura (PSC-SE), líderes partidários irão se reunir no plenário 15 da Câmara para tentar viabilizar a convocação da eleição na próxima segunda-feira.
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De acordo com secretário geral da Mesa, Silvio Avelino, o regimento interno permite que tanto o presidente, quanto o colégio de líderes convoquem sessões extraordinárias da Casa.
? O peso da convocação do presidente e do colégio de líderes é o mesmo. Eles têm a mesma competência para convocar a sessão extraordinária. Se os líderes convocarem para segunda-feira e a eleição se consumar, a convocação de quinta ficará sem efeito ? explicou o secretário, que cita o parágrafo primeiro do artigo 67 do regimento interno como base para a medida.
Segundo ele, esse artigo permite aos líderes convocarem uma sessão extraordinária na segunda-feira para a mesma finalidade. Se a eleição se consumar na segunda, a convocação de Maranhão para quinta-feira perderia o objeto, garantem os assessores da Secretaria Geral da Mesa. De acordo acordo com as explicações jurídicas, um líder tem o poder de convocar o colégio de líderes e as decisões do colégio de líderes podem ser tomadas por consenso ou pela média ponderada do tamanha das bancadas partidárias.
Pela explicação, um partido pode se unir a outros e convocar, mas a convocação pode ser questionada por um bloco partidário composto por um número maior de deputados. É preciso acompanhar para saber como se comportarão as bancadas partidárias na reunião. Se um dos líderes não estiver presente, o vice-líder poderá assumir sua função.
