Cotidiano

Acordo sobre indenizações fica para 2017

Negociações não avançam e atingidos se dizem, mais uma vez, frustrados

Capitão – Contrariando a expectativa das famílias, as negociações pela indenização das áreas que serão afetadas pela hidrelétrica do Baixo Iguaçu ficarão para o ano que vem. O diálogo não ocorreu como o esperado ao longo de 2016 e a busca por um entendimento vai demorar mais do que se poderia supor. “É uma pena. Os agricultores estão frustrados”, diz um dos representantes das famílias, Sidnei Martini.

A busca de uma solução para o impasse se arrasta há quase quatro anos. O secretário-chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, reconheceu publicamente que as negociações são mais complexas do que parecem. Embora a tentativa de acordo se arraste há um bom tempo, há ainda mais dúvidas do que certezas em todo o processo. “Queremos apenas os nossos direitos. E não vamos desistir deles”, afirma Sidnei.

Entre as questões em aberto está a do número de famílias que terão direito à indenização. A diferença entre o que o consórcio que constrói a hidrelétrica considera e aquele apontado pelos atingidos é muito grande. A empresa fala em cerca de 400, enquanto que os agricultores, por meio do MAB (Movimento de Atingidos por Barragens), enumera mais de mil. Há desencontros também quanto aos valores de indenização, com preços em extremos, e a queixa das famílias de que o consórcio segue sem apresentar áreas potenciais para abrigar futuros assentamentos.

Dispensas

As negociações ficaram paradas por cerca de um ano e meio devido a dois eventos que prejudicaram o cronograma das obras. Na metade de 2014, uma enchente atingiu o Paraná e provocou estragos consideráveis no Oeste. Boa parte do resultado de um ano inteiro de trabalho, no início da barragem, foi destruída. No mesmo período, a Justiça voltou a proibir a sequência de execução do projeto devido a problemas de ordem ambiental.

Com o retorno das obras, no início de 2016, o diálogo com as famílias sobre as indenizações retornou. Mas sem avanços houve bate-boca, acusações e protestos. Em um deles, famílias de atingidos ocuparam a entrada do canteiro da usina, em construção entre Capanema e Capitão Leônidas Marques, por 38 dias. Nesse período, além de interromper os canais de negociação, a empresa fez a dispensa de 1.419 funcionários. Atualmente,  são 1.131 empregados na ativa. Há risco de que novo protesto ocorra nos próximos dias.

Obra de R$ 1,7 bilhão

A Usina do Baixo Iguaçu está em obras no rio Iguaçu entre Capanema e Capitão Leônidas Marques, na divisa entre as regiões Oeste e Sudoeste do Paraná. O empreendimento está orçado em R$ 1,7 bilhão e integra o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, lançado ainda à época em que Luiz Inácio Lula da Silva era o presidente. Quando estiver pronta, o que poderá ocorrer até o fim de 2018, a usina terá capacidade de abastecer cidade com um milhão de habitantes. O consórcio vencedor de licitação para construir a hidrelétrica é formado pela Neoenergia, do Rio de Janeiro, e pela Copel.