BRASÍLIA ? O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que nunca fugiu de trabalho, mas prefere assistir ao desenrolar da Operação Lava-Jato ?da arquibancada?. O ministro integra a Primeira Turma do tribunal. A tarefa de julgar os processos da Lava-Jato é da Segunda Turma. Com a morte de Teori Zavascki, no último dia 19, em um desastre de avião, abriu uma vaga na Segunda Turma. Edson Fachin, que é da Primeira Turma, formalizou hoje o interesse de migrar para o outro colegiado.
? Não fico aliviado (por não julgar a Lava-Jato), porque eu nunca fugi de trabalho, nem de enfrentamento de grandes questões. Agora, claro que prefiro assistir tudo da arquibancada ? declarou ao entrar no STF para participar da primeira sessão do ano.
Fachin só poderá mudar para a Segunda Turma se os outros quatro integrantes da Primeira Turma abdicarem do direito. Os outros têm prioridade em relação a Fachin por serem mais antigos na corte. Além de Marco Aurélio e Fachin, integram o colegiado Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber. Marco Aurélio disse que Fachin telefonou para ele na manhã desta quarta-feira para comunicar o interesse na mudança. Marco Aurélio disse que ainda não analisou a questão, mas deu indícios de que não vai se opor aos anseios do colega.
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? Não fui consultado ainda por quem deve consultar, que é a presidente ministra Cármen Lúcia sobre o meu desejo ou não de me auto escolher para compor o quórum da Segunda Turma e julgar os processos alusivos à Lava-Jato. Nesses 38 anos de juiz, jamais me escolhi relator deste ou daquele processo. Estou muito satisfeito com o meu colegiado ? afirmou.
Marco Aurélio disse, ainda, que a decisão do juiz Márcio Schiefler Fontes de deixar o tribunal não afetará a Lava-Jato. O magistrado era o principal auxiliar de Teori na condução dos processos. Ontem, a pedido do próprio juiz, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, assinou a dispensa de Schefler, que retornará para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, de onde havia sido requisitado para ajudar Teori.
? Não há baque (para a Lava-Jato). A saída é de um auxiliar. O importante é o relator. Fatalmente, o relator que vier para capitanear os processos da Lava-Jato manterá a estrutura em seu âmago. Eu penso que é um direito do juiz voltar à base. Eu mesmo não compreendo juiz sem vara ? disse Marco Aurélio.
