Brasília- Com data inicial para ser encerrada em 14 de agosto, inicialmente, a CPI do MST deve ser encerrada já na próxima semana, disse ontem (10), o relator Ricardo Salles (PL-SP). Porém, como o governo mobilizou partidos aliados do “Centrão” para alcançar a maioria na CPI, parlamentares de oposição considerados radicais que buscavam avançar nas investigações já se consideram “derrotados”, o que frustra os trabalhos da comissão.
“Ajustado” com o governo, o Republicanos promoveu mudanças na comissão. O partido retirou o deputado Messias Donato (ES) da titularidade para conceder mais influência à base governista. Na quarta-feira (9), Elmar Nascimento, líder do União Brasil na Câmara, substituiu Alfredo Gaspar (AL) e Nicoletti (RR). Com isso, na prática, o Palácio do Planalto possui metade dos membros da comissão e ainda tem possibilidade de aumentar a bancada.
“Nós decidimos diante dessas manobras não prorrogar a CPI. Para além dessa decisão, nós estamos considerando firmemente a hipótese de fazer um relatório já na semana que vem e encerrar a CPI. Se não temos condições de ficar atuando para buscar a verdade, não vamos ficar fazendo teatro na CPI”, disse Salles. Ainda na quarta-feira (9), a CPI do MST nem sequer conseguiu realizar audiência, e a sessão foi encerrada. “Para minha surpresa, deputados foram retirados da sessão. Não há como seguir com a votação de requerimentos. Espero que ainda consigamos constituir uma maioria no colegiado. Pretendemos avançar com as investigações com o tempo que nos resta”, disse o deputado Tentente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), presidente da CPI, buscando ainda uma “sobrevida” à comissão.
Salles já fez avaliação que o relatório que irá apresentar na próxima semana deve sair derrotado. “Essa é a última medida. A entrega do relatório e submissão ao voto. Com essa configuração da comissão agora temos sérias dúvidas se aprovariam um relatório. Não estamos nem contando com essa hipótese de aprovar o relatório”, afirmou.
Sem Rui Costa
A reviravolta com o Republicanos com “passagem” selada para a base governista e já atuando em apoio ao Governo Lula, e depois que o presidente da Câmara, Arthur Lira, anulou a convocação do ministro Rui Costa, ontem (10), a comissão se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT-SP), convocado a pedido do integrante da CPI, deputado e membro da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), Delegado Éder Mauro (PL-PA) para debater as ações promovidas pelo governo federal no combate às invasões de terras produtivas.
O parlamentar justificou em seu requerimento que houve um crescimento “desordenado” dessas invasões ao longo deste ano e a CPI quer apurar o real propósito e os financiadores do movimento. “Entendemos que a identificação dos responsáveis é importante, na medida em que eles costumam se eximir da culpa por invasões, argumentando que o movimento age de maneira descentralizada e sem ordem direta”, argumentou o deputado.
“Sem poder”
O relator, Ricardo Salles (PL-SP), conduziu a primeira parte do depoimento com críticas e afirmando que o ministro Rui Costa liderou uma articulação com o governo para anular a sua participação e não prestar esclarecimentos ao colegiado. “E, mesmo quando convocado, utilizou o peso do Governo para revogar a sua convocação, mediante um requerimento apresentado pela bancada do PT e forçou os partidos que negociam para fazer parte do Governo a retirar seus membros aqui da Comissão e dar maioria ao Governo”.
Em resposta, o ministro do Desenvolvimento Agrário, isentou o governo da responsabilidade e afirmou que não houve acordo para esvaziar a CPI, com a negociação de ministérios com o PP e o Republicanos. “O ministro Rui não tem poder nesta Casa, diante de uma decisão interna”, afirmou.
Em seguida, Salles questionou Paulo Teixeira sobre a relação do Ministério do Desenvolvimento Agrário com o Incra e as lideranças de movimentos sociais, com a questão agrária como pauta. Em resposta, Paulo Teixeira afirmou que o Governo Federal dialogou com representantes do movimento MST após as invasões recentes nas áreas da Suzano, nos estados do Espírito Santo e na Bahia. “Nós temos 57 mil famílias em acampamentos no Brasil. Temos regiões conflagradas, nós precisamos colocar a Força Nacional agora no sul do Pará, porque há ali um grupo de pessoas violentas”, afirmou o ministro.
O próximo depoimento aguardado é o do líder do MST, João Stédile, previsto para a próxima terça-feira (15), no Plenário 4 da Câmara dos Deputados.
Foto: Agência Câmara
