Bolsonaro fica inelegível até 2030; Decisão muda xadrez político brasileiro

Por cinco votos favoráveis e dois contrários, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) declarou a inelegibilidade do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, por oito anos, contados a partir das Eleições 2022. O TSE reconheceu a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros no dia 18 de julho do ano passado. Walter Braga Netto, que compôs a chapa de Bolsonaro à reeleição, foi excluído da sanção, uma vez que não ficou demonstrada sua responsabilidade na conduta. Neste ponto, a decisão foi unânime.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. Com isso, ficou determinada a imediata comunicação da decisão à Secretaria da Corregedoria-Geral Eleitoral, para que, independentemente da publicação do acórdão, se promova a devida anotação no histórico de Jair Bolsonaro no cadastro eleitoral da restrição à sua capacidade eleitoral passiva, ou seja, da impossibilidade de se candidatar e ser votado em eleições.

Os ministros que votaram pela procedência da ação ajuizada pelo PDT que culminou com a inelegibilidade do ex-presidente foram: Benedito Gonçalves, Floriano Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Já os ministros Raul de Araújo e Cássio Nunes Marques votaram pelo indeferimento da ação.

Até 2030

Pela legislação eleitoral, Bolsonaro fica inelegível por oito anos e só poderá voltar a disputar as eleições em 2030.  De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro. A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.

Xadrez político

Com Jair Bolsonaro fora do páreo para a disputa eleitoral em 2026, o xadrez político brasileiro passará a se redesenhar. Apesar de Bolsonaro não disputar as eleições, ele continuará sendo peça importante, isso porque o seu apoio deverá ser fundamental entre os possíveis candidatos.

O ex-presidente já adiantou que os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, e de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, são “bons nomes” para disputarem as eleições. Segundo o ex-presidente, tem “muita gente boa” na direita, mas algumas não são conhecidas nacionalmente.

Bolsonaro fala em “punhalada na democracia” e “vantagem para Lula”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conversou com a imprensa após a decisão do TSE e disse que a decisão do TSE em torna-lo inelegível foi uma “punhalada pelas costas”.  “Um dia que passou a ser emblemático para mim, como foi o 6 de setembro de 2018, onde levei uma punhalada pela frente. Hoje levei uma punhalada com essa decisão. Quem levou essa punhalada não foi Jair Messias Bolsonaro, foi a democracia brasileira.”