Cascavel – Considerada uma das principais rodovias do Brasil, que é utilizada para escoar as safras do Mato Grosso para o sul do país, as obras de duplicação da BR-163, trecho entre Cascavel e Marmelândia, distrito de Realeza pode estar a cada dia mais distante do fim.
Desde a assinatura do contrato, quatro governos passaram por Brasília (Dilma, Michel Temer, Bolsonaro e agora Lula) e a BR-163 continua sendo tratada com descaso.
O trecho que já custou mais de R$ 743 milhões aos cofres públicos teve assinatura do contrato para o início da duplicação dos 74 km em 2014, contudo, a obra já começou atrasada, já que começou a sair do papel somente 14 meses após a assinatura do contrato, em 2016. A duplicação deveria ter sido concluída em 2018. Após 9 anos da assinatura do contrato, as obras ainda não foram concluídas.
A construtora Sanches Tripoloni, responsável pela execução do serviço alegou diversas vezes desídia (falta de atenção, desleixo, negligência) por parte do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) com o referido contrato e inclusive, chegou a pedir na justiça a rescisão do mesmo.
O DNIT por sua vez vinha informado que sempre realizava notificações para a empresa retomar a prestação do serviço, o que não ocorreu. Agora, o Órgão Federal informou que rescindiu unilateralmente o contrato para duplicação do trecho. Segundo o DNIT, a rescisão se deu em novembro de 2022, contudo, não havia sido “muito divulgada”.
Futuro
Agora, após a rescisão do contrato e para finalizar as obras de duplicação, o DNIT informou que está elaborando e atualizando o orçamento do remanescente da obra e que deverá consultar o interesse das empresas participantes da licitação anterior, para caso tenham interesse, assumir o renascente do serviço. Caso nenhuma das empresas deseje assumir, o DNIT deverá realizar nova licitação.
Questionado pela reportagem do jornal O Paraná, o Órgão Federal não informou qual os valores aproximados do renascente do contrato e nem quais as empresas classificadas que serão questionadas. O DNIT também não informou se deverá abrir processo administrativo contra a construtora Sanches Tripoloni por conta da não finalização do contrato.
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A Autarquia também não informou qual o prazo para a consulta e nem mesmo para uma possível retomada das obras.
Redução de danos
Para diminuir os danos da não conclusão das obras de duplicação, no ano passado, o DNIT licitou serviços para a realização das obras de conservação e manutenção do referido trecho. Embora o contrato não se trata da conclusão da obra de duplicação, foram previstas liberações de novos trechos da rodovia. Com a realização dos serviços de “encaixe” da pista, novos trechos foram liberados. A empresa responsável pela realização dos serviços será a LCM Construção e Comércio S.A, de Belo Horizonte, Minas Gerais.
“O DNIT pretende, até o fim de maio, liberar mais 1.700 metros no trecho da ponte sobre o Rio Iguaçu, por meio do atual contrato de manutenção do segmento. No local, são realizados serviços de terraplenagem, drenagem, execução de pavimentação nos encaixes das pistas e sinalização. O objetivo é eliminar pontos de conflito e liberar segmentos que estão parcialmente prontos da rodovia”, informou a Autarquia.
Trecho pedagiado
O que chama a atenção é que esse trecho onde ocorrem as obras já está incluso no projeto de concessão das rodovias do Paraná. O projeto prevê uma praça de pedágio em Lindoeste. E, apesar de parte da pista já duplicada, inclusive com pavimentação de concreto, o valor não é barato. A tarifa de partida é de R$ 11,46 e qualquer redução vai depender da oferta das empresas participantes no leilão da concessão.
Escândalos
Não bastasse todo o atraso, as obras da BR-163 foram alvos de uma operação da CGU (Controladoria-Geral da União) que constatou prejuízo de mais de R$ 60 milhões para os cofres públicos por conta de irregularidades como sobrepreço e superfaturamento.
