Brasília – Um dia após o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad anunciarem o retorno de da cobrança de tributos sobre os combustíveis, a Petrobras anunciou uma redução nos preços da gasolina e do diesel para distribuidoras. Tanto a reoneração quanto a redução entrão em vigor a partir desta quarta-feira (1º).
No início da manhã de ontem (28), a Petrobras anunciou a redução no preço da gasolina para as distribuidoras em R$ 0,13 por litro, passando de R$ 3,31 para R$ 3,18, enquanto o diesel terá uma redução de R$ 0,08 por litro, passando de R$ 4,10 para R$ 4,02. A decisão da Petrobras serve para balizar o anúncio do governo Lula, de reintroduzir a cobrança de impostos PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol.
Já no início da noite, foi a vez do ministro da Fazenda Fernando Haddad em anunciar os valores da reoneração, que até então estava indefinida desde o início da semana, quando o governo anunciou a volkta dos tibutos federais sobre a gasolina e etanol.
Durante coletiva de imprensa, Haddad informou que a reoneração da gasolina será de R$ 0,47 e a do etanol será de R$ 0,02. Contudo, esse não será o impacto efetivo do preço na bomba de combustível. Haddad explicou que, como a Petrobras reduziu a gasolina em R$ 0,13 por litro, o impacto final a ser sentido pelo consumidor será de R$ 0,34 para a gasolina.
Já o diesel não terá reoneração, assim, o valor na bomba deverá diminuir.
Imposto de exportação
Durante o anúncio, Haddad informou ainda que o governo Federal irá criar, por meio de uma Medida Provisória, um imposto de exportação sobre o petróleo cru. A expectativa é que o novo tributo arrecade R$ 6,6 bilhões no período.
“A MP prevê 4 meses de imposto sobre exportação de óleo cru para cumprimento dos compromissos assumidos por mim e pelo presidente da República, com vistas a concluir o ano com um déficit inferior a 1% e com o arcabolso fiscal e reforma tributária aprovada até o final do ano para restabelecer o equilíbrio necessário para o país voltar a crescer”, disse Haddad.
Recomposição
A reintrodução dos impostos sobre a gasolina e o etanol servirá para assegurar uma recuperação fiscal de R$ 28,9 bilhões, a fim de complementar as contas federais, uma vez que o governo começou 2023 com uma previsão de déficit fiscal na casa dos R$ 200 bilhões.
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No entanto, a gasolina será mais onerada que o etanol sob a justificativa de ser um combustível fóssil, de acordo com a modelagem da reoneração.
Desoneração dos combustíveis
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Lula assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023.
Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.
Opositores e aliados criticam medida
Opositores ao governo do presidente Lula criticaram a decisão do Executivo em voltar a cobrar impostos sobre a gasolina e o etanol. O Senador paranaense Sergio Moro (União Brasil), utilizou as redes sociais para manifestar algumas das críticas.
Segundo o parlamentar, a medida do governo Federal é jogar o custo nas costas do consumidor. “Para controlar a inflação e reduzir os juros, o Governo tem que cortar despesas desnecessárias. Mas o Governo Lula aprovou um rombo de R$ 200 bilhões e 37 Ministérios para os amigos. Agora quer subir os impostos sobre a gasolina, jogando o custo nas costas do consumidor”, escreveu Moro.
Contudo, não foram apenas os opositores que criticaram a medida. A decisão sobre a reoneração dos combustíveis também teve fogo amigo. O ex-governador do Paraná e ex-senador, Roberto Requião, correligionário do mesmo partido do presidente Lula, se disse “perplexo” com a decisão da oneração dos combustíveis sem uma previsão sobre a alteração da PPI (Preço de Paridade de Importação).
Foto: ABR
