Brasília – Como adiantado pela reportagem do jornal O Paraná na edição de 21 de abril de 2022, o novo plano de concessões das Rodovias Integradas do Paraná irá sair apenas em 2023. A época, a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), órgão federal responsável pela elaboração do projeto, ainda não confirmava o atraso, contudo, fontes ligadas ao órgão, já haviam informado sobre contratempos e que a assinatura dos contratos seria realizada somente em 2023.
Agora, o órgão federal finalmente confirmou e realizou a alteração do cronograma do plano de concessões e atualizou a assinatura para o início de 2023. Essa é a terceira vez que a agência adia o processo das novas concessões. Inicialmente, a assinatura dos contratos deveria ocorrer no último trimestre de 2022 agora só ocorrerá no primeiro trimestre de 2023.
De acordo com o novo cronograma, o lançamento do edital de licitação e o leilão dos seis lotes ainda estão previstos para serem realizados no quarto trimestre desse ano, após as eleições de outubro. No último cronograma a expectativa é de que o edital de licitação fosse lançado no segundo trimestre deste ano e o leilão fosse realizado no terceiro trimestre, contudo, as expectativas não se cumpriram, por conta disso, foi necessária a atualização.
Por meio de nota, a agência se manifestou informando que as atualizações em cronogramas são normais nesse tipo de processo. Informou também que em alguns casos a análise pode levar até dois anos ou mais para serem concluídas. “Atualizações de cronogramas são habituais em qualquer processo de licitação. Os prazos de uma concessão podem ultrapassar dois anos, a depender da complexidade do projeto e dos prazos utilizados por outros órgãos para execução das etapas de uma concessão.”
Atualmente, o plano de outorga das Rodovias Integradas do Paraná está sendo analisado pelo Tribunal de Contas da União. O projeto foi enviado ao TCU ainda em novembro passado, contudo, o órgão fiscalizador pediu mais tempo para realizar a análise por conta de documentos que estavam faltando.
A ANTT informou que não possui gerenciamento de tempo sobre a análise do TCU, contudo trabalha junto ao tribunal para dar andamento ao projeto. “Sobre a Rodovias Integradas do Paraná, após finalizado o processo de participação e controle social, a ANTT encaminhou o projeto para análise do Tribunal de Contas da União em novembro de 2021. Em fevereiro deste ano, o TCU solicitou atualizações e ajustes nos estudos. Diante desse cenário, a Superintendência de Concessão da Infraestrutura da ANTT em conjunto com o Ministério da Infraestrutura, entendeu por escalonar o envio das atualizações, priorizando os lotes rodoviários. A ANTT ressalta que não têm gerenciamento sobre o tempo de análise e aprovação pelo Tribunal de Contas da União de cada projeto para licitação.”
A análise do TCU é a última etapa do processo antes de ser enviado para o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo.
Análise do TCU
Em maio, a área técnica do TCU solicitou um prazo para finalizar a análise do projeto, o ministro relator Walton Alencar Rodrigues publicou despacho ampliando em 75 dias o prazo para a análise do plano de outorga do pedágio do Paraná.
A expectativa é que o projeto fosse finalizado em agosto. Contudo, o TCU ainda não recebeu da ANTT toda a documentação requisitada para que a etapa seja realizada.
Foto: Agepar
