Curitiba – Contumaz pesquisador dos gastos públicos, o jornalista Lúcio Vaz, da Gazeta do Povo, revela que 3,1 mil servidores efetivos da Câmara, incluindo aposentados, têm salário maior do que dos deputados, e 1.532 têm renda bruta acima do teto constitucional. Há 15 dias, ele já tinha constatado situação similar no Senado, onde 188 servidores têm salário superior ao de senador.
Na Câmara dos Deputados, o maior salário bruto chega a R$ 60 mil. O acúmulo de supersalários de servidores da Câmara é resultado de leis generosas para os servidores e do último reajuste dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
A maior folha é dos inativos – 3.316 servidores -, com média salarial de R$ 35 mil. Os 63 maiores salários são de aposentados. Os servidores de carreira na ativa são 2.709. E tem ainda 1.184 pensionistas. Incluindo ativos, inativos e pensionistas, 405 têm renda bruta acima de R$ 50 mil. Acrescentando assessores de gabinetes, lideranças, cargos da diretoria, comissões, são 18,6 mil servidores, com despesa anual de R$ 4 bilhões.
Dentre os servidores aposentados, 1.686 têm renda acima dos deputados, no valor médio de R$ 42 mil. Os deputados recebem R$ 33,7 mil. Nesse grupo de inativos, com média salarial de R$ 46 mil, 1.021 têm salário bruto acima dos ministros do STF – R$ 39,3 mil. Os supersalários na Câmara que ultrapassam esse limite sofrem o abate-teto. A maior renda é do ex-diretor-geral Adelmar Sabino, que esteve no cargo durante 18 anos – R$ 60,4 mil, com abate-teto de R$ 21 mil. O custo anual dos inativos chega a R$ 1,5 bilhão.
Regina Zaniolo Carvalho, analista legislativa aposentada, tem renda bruta de R$ 46,4 mil, com redutor constitucional de R$ 7,1 mil. Mas ela também recebe pensão de R$ 11,6 mil como filha solteira do deputado Aroldo Carvalho (Arena-SC). Assim, sua renda bruta fica em R$ 51 mil. O acúmulo de pensões sem a aplicação do redutor constitucional é possível porque o IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas) é considerado uma entidade de direito privado – embora custeado com recursos públicos.
Já entre as pensionistas filhas solteiras da Câmara, a mais antiga é Iris Ozeas Motta, de 98 anos. Ela recebe a pensão desde março de 1947, há 74 anos, portanto. Atualmente, tem renda bruta de R$ 44,3 mil, com abate-teto de R$ 5 mil.
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A renda bruta fica acima do teto para 511 servidores efetivos, com salário médio de R$ 43 mil. Exatos 1.420 efetivos recebem mais do que os deputados, com renda média de R$ 39 mil. A folha anual dos servidores efetivos chega a R$ 1,2 bilhão.
A renda é tão farta que até mesmo 392 técnicos legislativos – de nível médio – contam com supersalários que ultrapassam a renda dos deputados, com média de R$ 37,5 mil. Um grupo de 98 técnicos legislativos tem renda média acima do teto constitucional. Eles têm renda bruta média de R$ 42 mil. Um dos supersalários na Câmara chega a R$ 48 mil.
As pensões civis, pagas a dependentes de servidores efetivos, têm um custo anual de R$ 368 milhões. A renda média é mais baixa porque muitas pensões são divididas entre dependentes. Mas há remunerações elevadas também nesse grupo. Os salários dos deputados são superados por 233 pensionistas, que têm renda bruta média de R$ 41 mil, sendo que 149 deles ultrapassam o teto remuneratório, com remuneração média em R$ 43,6 mil. Eles sofrem o redutor constitucional. O maior salário bruto fica em R$ 55 mil.
A Câmara paga ainda as aposentadorias e as pensões parlamentares. São 483 pensões pagas a dependentes de deputados e 458 aposentadorias de deputados. Nos dois casos, o teto é R$ 33,7 mil. O custo anual fica em R$ 138 milhões. A maior parte dessa despesa é subsidiada.
