Foz do Iguaçu – Os professores da rede estadual realizaram protestos por todo o Paraná ontem em protesto à redução dos salários dos educadores contratados pelo regime de PSS (Processo Seletivo Simplificado). Em Curitiba, um grupo invadiu o Palácio Iguaçu. Eles ameaçam não iniciar o próximo ano letivo.
Na semana passada, a Secretaria de Estado da Educação lançou edital para a contratação de professores em regime especial (PSS), impondo corte de 13% nos salários dos profissionais da educação. Para o próximo ano, o governo pretende pagar para um docente remuneração de R$ 1.227,70 para jornadas semanais de 20 horas, redução de R$ 188,10 em relação aos salários praticados em 2017.
A presidente da APP-Sindicato/Foz, Cátia Castro, diz ainda que, além do corte de salários, o governo deixou de pagar a reposição de 8,53% prevista em lei para cobrir as perdas com a inflação.
“Se o governo não rever o corte de salários e insistir na distribuição de aulas que penaliza educadores e atrapalha o funcionamento das escolas, não teremos como iniciar o ano letivo”, alerta. “O ato de hoje [ontem] marca o início da vigilância de nossa categoria, que está em estado de greve, em relação aos ataques que já aconteceram e aos que poderão surgir. Beto Richa mais uma vez nos empurra para a greve”, conclui.
Efeitos da reforma
O secretário de Organização da APP-Sindicato/Foz, Diego Valdez, afirma que os trabalhadores da educação devem permanecer mobilizados para enfrentar mudanças nas relações de trabalho que o governo do Paraná está estudando, com base na reforma trabalhista. Valdez diz que o edital para contratação de PSS já inclui a hora-relógio, efeito da nova lei laboral, e que as mudanças serão ainda mais abrangentes.
“O governo estuda uma revisão ampla para reduzir salários e alterar profundamente as condições de trabalho, prejudicando educadores PSS e os concursados”, aponta Diego Valdez. “A chamada hora-relógio está ligada ao conceito de trabalho intermitente. Como na rede particular, o governo quer pagar por hora trabalhada, para diminuir salários, cortar direitos e causar demissões”, denuncia.
Após invasão ao Palácio, governo admite negociar
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Uma manifestação realizada na manhã de ontem por professores que contestam a redução dos valores pagos pelo governo no regime PSS, previstos para 2018, saiu da Praça Nossa Senhora de Salete, no Centro Cívico, em Curitiba, e entrou no Palácio Iguaçu por volta do meio-dia. Após negociação com representantes do governo, eles deixaram o prédio por volta das 14h30.
Um grupo de aproximadamente 30 pessoas ficou sentado no chão do hall do Palácio, cantando e gritando palavras de ordem. Houve protestos simultâneos em outras cidades, em frente aos núcleos regionais de educação.
Eles forçaram a entrada no Palácio, enquanto a frágil segurança no local tentava impedir e fechar a porta. No Palácio Iguaçu, a luz e a água foram cortadas no local onde os professores estavam. Eles também foram impedidos de usar o banheiro.
O governo apresentou duas propostas: desocupação do prédio para negociação ou desocupação forçada. Ficou acertada a abertura de uma mesa de negociação com diversas secretarias. A primeira reunião do grupo ocorre nesta terça-feira, às 17h.
Corte de 13,3%
Os professores estaduais temporários – contratados via processo seletivo simplificado (PSS) – vão ganhar até 13,35% menos em 2018. O edital lançado pelo governo Beto Richa (PSDB), sexta-feira (15), prevê que a remuneração dos docentes com nível superior será de R$ 13,63 por hora/aula. Neste ano, os professores com esta formação ganham R$ 15,73.
A expectativa é de que mais de 20 mil educadores sejam contratados via PSS, para trabalhar nas escolas estaduais do Paraná ao longo do ano que vem. Um professor PSS que, em 2018, trabalhe 40 horas por semana terá uma remuneração até R$ 378 a menos do que um docente com a mesma carga horária neste ano.
A Secretaria de Educação do Estado argumenta que o salário fica acima do piso nacional para o magistério. Em nota, divulgou: “Os professores, pedagogos e tradutores e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) contratados ao longo de 2018 receberão vencimento mensal de R$ 3.281 (R$ 2.445 de salário e R$ 826 de auxílio-transporte), valor acima do piso nacional para o magistério. No mínimo 10 mil profissionais serão contratados. O valor corresponde a 40 horas-aula semanais, sendo 10 delas passadas fora da sala de aula, em hora atividade (reservada para correção de provas e trabalhos, preparação de aulas, atendimentos, etc).”
