Brasília – Em carta aberta ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) “conclama ao presidente da República que assuma de uma vez por todas o papel constitucional de coordenação nacional no enfrentamento da covid-19 no País, promovendo o alinhamento entre as esferas de governo e de poder”.
O documento é assinado pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, e datado de 23 de março de 2021. Cobra a despolitização da pandemia e o fim das divergências, para que seja priorizada a defesa da vida “para estancar as milhares de mortes e aplacar o sofrimento das famílias brasileiras”. “Agora, na pior fase da pandemia, com resultados trágicos cuja dimensão social e econômica ainda é incalculável, o movimento municipalista reitera que a soma de esforços representa o único e inadiável caminho, no qual o papel de coordenação da União faz-se indispensável. Dessa forma, o presidente da República deve estar pessoalmente empenhado na execução de campanha de comunicação em prol da eficácia e da segurança das vacinas, além da defesa das medidas não farmacológicas, como o distanciamento social, o uso de máscaras e álcool gel, que vêm sendo adotadas em todo o país por estados e municípios”, e pede ainda a urgente “implementação de medidas pela União nas atividades de âmbito nacional, dando maior efetividade às ações dos demais entes federados”.
A CNM afirma que não cabe transferir responsabilidades em um momento tão dramático e pede união: “É urgente que todas as autoridades públicas de todos os Poderes, da União, dos Estados e dos Municípios, bem como a sociedade brasileira, trabalhem de forma harmônica e colaborativa. Esse alinhamento é o único caminho para frear o crescimento geométrico de casos diante de um sistema de saúde colapsado, com esgotamento estrutural e pessoal”.
A carta cita ainda a necessidade de ações emergenciais para produção e importação de neurobloqueadores e oxigênio. “Uma nação não pode aceitar cidadãos morrendo sufocados ou tendo que suportar dores indescritíveis decorrentes de intubação sem anestesia. O Brasil está em guerra contra o vírus e, na guerra, todos têm responsabilidades. A União precisa reorientar as plantas produtivas à disposição no país e, mais do que nunca, mobilizar a diplomacia internacional a fim de garantir as condições necessárias, para responder a esta batalha”.
E conclui dizendo que os prefeitos continuarão a fazer a sua parte, mas que “precisam e clamam para que o presidente da República assuma, de forma inadiável, seu dever de coordenar a nação, respeitando a população, a ciência e a comunidade internacional com a humanidade e a empatia exigidas de um Chefe de Estado”.
Consórcio pretende adquirir 20 milhões de vacinas
Instituído na última segunda-feira (22) pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos), o Conectar (Consócio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras) pretende adquirir 20 milhões de doses da vacina contra a covid-19. A estratégia do consórcio é utilizar a força política dos municípios para acelerar a entrega pelo consórcio global Covax Facility.
O presidente da FNP, Jonas Donizette, ressaltou que, com essa atitude, os prefeitos vão além das suas obrigações que, inclusive, está restrita à aplicação das vacinas, não à compra. “Diante da dificuldade de chegar vacina aos municípios, nós nos unimos”.
De acordo com a avaliação da epidemiologista Carla Domingues, o governo federal deve terminar a vacinação do grupo prioritário (80 milhões de brasileiros) entre julho e agosto deste ano. Diante desse cenário, Domingues sugere que, com a aquisição das doses extras, será possível antecipar esse cronograma em 30 dias.
Na próxima segunda-feira (29), em nova assembleia, serão escolhidos os membros para a diretoria do Consórcio. Um total de 2.598 municípios manifestou interesse de participar, dos quais 1.731 já aprovaram leis municipais para fazerem parte da mobilização.
Na região oeste, Cascavel, Toledo e Foz do Iguaçu, dentre outras cidades, já têm autorização do Legislativo local para participar do consórcio.