Em Terra Roxa, município do Oeste do estado, mais três pessoas foram acionadas pelo MPPR (Ministério Público do Paraná) por descumprirem o isolamento domiciliar determinado a pacientes suspeitos ou com confirmação de contágio pela Covid-19. As ações foram ajuizadas pela Promotoria de Justiça da comarca nessa segunda-feira (17).
O primeiro caso envolve uma vereadora, processada em ação civil pública por danos sociais. Segundo o que se apurou, em 29 de maio, ela assinou termo de consentimento, a partir do qual se comprometia a permanecer em isolamento social até 12 de junho. Porém, no dia 3 de junho, deslocou-se até a cidade de Toledo para fazer um teste rápido para Covid-19 (embora já tivesse sido testado positivo para a doença em exame de PCR realizado pelo município). Na ação, o MPPR pontua que a conduta da requerida, além de demonstrar desrespeito às determinações do poder público, apresenta potencial de influenciar os demais munícipes a se insurgirem contra as medidas sanitárias preventivas, em função do cargo que ela ocupa.
Notícias Relacionadas
SAÚDE
Anvisa atualiza composição de vacinas contra covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (22) a atualização da composição das vacinas Spikevax, da farmacêutica Adium, e Comirnaty, da Pfizer. Ambas são utilizadas no Brasil para a prevenção da covid-19. A atualização consiste na alteração da cepa usada na produção do imunizante e atende a normas recém-publicadas pela própria Anvisa. […]
INFORME SEMANAL
Boletim semanal da Secretaria da Saúde confirma 308 novos casos de dengue no Paraná
A Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), por meio da Coordenadoria Estadual de Vigilância Ambiental, publicou nesta terça-feira (19) o novo informe semanal da dengue. Foram registrados mais 308 casos da doença, sem óbitos na última semana. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, […]
As outras duas pessoas, que ainda encontram-se na condição de caso suspeito ou confirmado de contaminação pelo coronavírus, foram acionadas em ação civil pública para que sejam obrigadas a não sair do isolamento e também por danos sociais. Elas moram na mesma casa, sendo a primeira uma mulher de 51 anos que, mesmo diagnosticada com a doença e tendo se comprometido a permanecer em isolamento, foi vista circulando pela cidade (há, inclusive, uma gravação em vídeo que comprova sua passagem por um posto de combustíveis). A outra pessoa é um homem de 37 anos que também deveria permanecer em casa, mas chegou a frequentar um mercado da cidade, fato que chegou a gerar confusão no estabelecimento.
Com essas três ações, chega-se ao total de dez pessoas acionadas em Terra Roxa por descumprimento da determinação de isolamento social motivada por protocolos de saúde relacionados à contenção da Covid-19. As condenações pleiteadas nas ações ajuizadas pelo MPPR pelos danos sociais são no valor de R$ 4 mil, para cada um dos requeridos.
