O Governo do Paraná prevê implantar o programa Escola Segura em mais 150 escolas em 2020. A iniciativa, que reforça a segurança nos colégios estaduais, funciona hoje em 77 unidades que atendem 81,7 mil alunos.
“O programa teve resultados expressivos e grande aprovação da comunidade escolar”, afirma o chefe da Casa Civil, Guto Silva. “A queda de ocorrências, com acionamento da Patrulha Escolar, caiu muito, chegando, em alguns casos, a mais de 70%”, diz.
Para auxiliar a expansão do programa, o governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei 20011, que altera legislação anterior, de 2017, modificando os critérios para enquadramento de veteranos no Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários – CMEIV.
MUDANÇAS – Na prática, a nova lei amplia o universo de inativos que poderão participar do Escola Segura. “As mudanças feitas vão facilitar o processo de convocação de policiais para exercer atividades junto ao poder público”, acrescenta Silva.
Pela nova redação, poderão integrar o CMEIV o militar estadual que tenha sido transferido para a reserva remunerada com proventos integrais; compulsoriamente por ter atingido a idade limite; ou que tenha sido transferido para a reserva remunerada, com proventos proporcionais. Em todos os casos, o militar deverá atender os requisitos de comportamento e atuação estabelecidos pela corporação.
“Existia uma grande demanda de policiais inativos que tinham interesse em participar do Escola Segura, mas eles esbarravam em duas exigências: a obrigatoriedade de cumprir no mínimo dois anos de reserva e o impedimento daqueles que iam para a reforma automaticamente. A lei muda isso, reduzindo a restrição”, explica o chefe do Estado-Maior da PM do Paraná, coronel Lanes Randal Prates.
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SELEÇÃO – O processo seletivo para participar do programa e o treinamento intensivo dos selecionados continuarão responsabilidade da Polícia Militar.
Até o final do ano, a PM prevê a publicação de um edital de chamamento, já com base na nova lei, que vai oferecer as 48 vagas ainda não ocupadas das 200 autorizadas este ano pelo Governo. Hoje, 152 policiais militares da reserva atuam no Escola Segura nas cidades de Londrina (25 escolas), Foz do Iguaçu (12 escolas) e na Região Metropolitana de Curitiba (40 escolas).
Um edital com novas vagas deverá sair no início de 2020. “O programa será ampliado porque foi um sucesso absoluto, com adesão de professores, diretores, pais, alunos e também dos policiais. O Escola Segura trouxe tranquilidade para os colégios”, afirma o coronel Prates.
COMO FUNCIONA – O Escola Segura integra a Polícia Militar e as secretarias de Estado da Educação e do Esporte e da Segurança Pública. Criado neste ano para estreitar laços entre comunidade escolar e A PM, o programa prevê a presença física de policiais militares da reserva nas escolas em dois turnos, das 7h às 15h e das 15h às 23h, e também o suporte de unidades móveis e integração com o serviço de inteligência da área de segurança.
O programa também foi pensado para complementar as atividades preventivas já desempenhadas pelo Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC).
