Curitiba – Em reunião realizada nessa quarta-feira (25) na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e de Proteção aos Animais analisou proposta que prevê a construção de novos empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia já com licença prévia emitida pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná).
Trata-se do Projeto de Lei 567/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência e recebeu parecer favorável do relator, o deputado delegado Fernando Martins (PSL). Mas o deputado Tadeu Veneri (PT), embora concordasse com o mérito do parecer emitido pelo delegado Fernando, pediu vista do projeto a fim de avaliar mais profundamente as implicações e suas consequências para as populações afetadas. Assim, o presidente da Comissão, deputado Goura (PDT), convocou nova reunião do colegiado para a próxima segunda-feira (30), quando o projeto volta a ser examinado.
19 empreendimentos
O projeto determina que a licença de operação do empreendimento só será concedida após comprovação do pagamento de indenização aos proprietários de terras e benfeitorias atingidos pela iniciativa.
São 19 empreendimentos (centrais hidrelétricas, usinas termelétricas e um complexo eólico) que serão implantados nestes 17 municípios: Cascavel, Palmeira, Honório Serpa, Clevelândia, Francisco Beltrão, Pitanga, Boa Ventura de São Roque, Tebas, Santo Antônio do Sudoeste, Palmas, Tibagi, Jacarezinho, Rio Branco do Sul, Nova Aurora, Toledo, Renascença e Marechal Cândido Rondon.