Socorro emergencial: auxílio terá mais duas parcelas de R$ 600

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nessa terça-feira (30) a prorrogação do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda.

O pagamento do auxílio será prorrogado por mais dois meses. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, serão mais duas parcelas de R$ 600, que poderão ser pagas de forma faseada.

O governo não deixou claro como será feito esse faseamento em uma hora de cerimônia no Palácio do Planalto. Falaram o presidente Bolsonaro, o ministro Guedes e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Procurado por jornalistas, o Ministério da Economia ainda não deu esclarecimentos.

A prorrogação foi autorizada por decreto presidencial assinado pelo presidente ontem. O decreto fala apenas em prorrogação por dois meses, sem citar valores e datas de pagamento. Como é um decreto, não precisará do aval do Congresso. O custo aos cofres públicos da extensão será de aproximadamente R$ 100 bilhões.

Inicialmente, o governo queria pagar mais três parcelas decrescentes do auxílio, uma de R$ 500, outra de R$ 400 e a última de R$ 300, que daria os R$ 1.200. Só que, dessa forma, o governo precisaria enviar um projeto de lei ou editar uma medida provisória estabelecendo os novos valores, já que a lei do auxílio permite a prorrogação apenas no valor atual, de R$ 600.

O Congresso não gostou da ideia do escalonamento e passou a defender a renovação em duas parcelas iguais de R$ 600. O governo decidiu acatar a sugestão dos parlamentares, até mesmo para evitar novos atritos.

Protagonismo

O auxílio emergencial foi criado em meio a uma disputa entre o governo e o Congresso. A equipe econômica lançou em março a ideia do auxílio, no valor de R$ 200. O Congresso falou que não aceitaria menos de R$ 500 e pautou um projeto sobre o tema.