Já são quatro meses da pandemia do coronavírus no Brasil e até agora o Governo do Paraná não apresentou uma política de prevenção comum a todas as unidades penais do estado. Até o momento, o que tem acontecido é que o sindicato vem recebendo inúmeras denúncias que envolvem temas como falta de Epis, a manutenção de atividades que não são essenciais mantendo movimentação e aglomeração de pessoas e a falta de testagem para evitar a contaminação em massa da covid-19. Nesta semana, o Sindarspen (Sindicato dos Policiais Penais do Paraná) inicia uma campanha para divulgar as reivindicações feitas pelos servidores, bem como o descaso do governo com a proteção da saúde.
Em março, o Sindarspen (Sindicato dos Policiais Penais do Paraná), em reunião com a Sesp-PR (Secretaria do Estado de Segurança) e o Depen (Departamento Penitenciário do Paraná) solicitou e apresentou várias medidas necessárias para garantir a prevenção e saúde dos trabalhadores. Após esta primeira reunião, inúmeras outras solicitações foram feitas, bem como ações na justiça, denúncias aos órgãos competentes como o MP e MPT e a busca de parcerias com universidades e outras entidades.
No último mês inúmeros casos de contaminação pelo coronavírus em presos e servidores começaram a aparecer, divulgados pelos próprios policiais penais, o que levou o sindicato cobrar do governo testagem em massa, de forma urgente. “O que temos visto é que cada unidade tem buscado resolver estes problemas a partir da ação dos servidores. Não há um fluxo único entre as unidades e nem monitoramento em tempo real dos casos,” denuncia Ricardo Carvalho de Miranda, presidente do Sindarspen.
No último dia 25 de junho, a diretoria do sindicato se reuniu em reunião remota com o Secretário de Segurança, Rômulo Marinho. e cobrou que, além da testagem, seja apresentada a estratégia de prevenção e contenção da doença no sistema penitenciário do Paraná, com o estabelecimento de protocolos de segurança sanitária que deverão ser seguidos à risca.
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Campanha
Até agora, nenhum posicionamento do governo sobre estas solicitações. Por isso, nesta semana, o sindicato inicia uma campanha para divulgar as medidas solicitadas pela categoria e o descaso do governo na prevenção da covid-19 no sistema penitenciário do Paraná. “A partir de cards faremos a publicização da cobrança ao governo sobre a necessidade de medidas urgentes para conter a disseminação da doença e, em uma segunda fase desta campanha, iremos divulgar os dados de contaminações e problemas dentro das unidades penais, em um levantamento feito junto com a categoria”, explica o presidente da entidade. Também serão feitas comunicações à imprensa sobre todos os temas que tem afetado os policiais penais que hoje temem a contaminação em massa.
Além da campanha, o sindicato continuará levando as denúncias aos órgãos competentes. No último dia 26, após a divulgação feita pelo Sindarspen sobre o alto número de servidores confirmados com a covid-19 nas unidades penais em Maringá, o Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) notificou o Depen para dar explicações sobre o caso e apresentar quais medidas foram tomadas.
