Curitiba – O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nessa quarta-feira (24), em Brasília, da reunião com os chefes dos Três Poderes que definiu a criação de um comitê para articular nacionalmente as ações de enfrentamento à pandemia de covid-19. O encontro foi convocado pelo presidente Jair Bolsonaro no momento mais duro da pandemia, e teve a presença dos presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
O comitê deverá se reunir semanalmente para coordenar as ações, decidir e redirecionar o rumo de combate ao novo coronavírus. A articulação com os estados será feita pelo presidente do Senado.
O foco primordial da comissão, neste primeiro momento, é ajudar estados e municípios a ampliarem a vacinação da população, além de contribuir com a ampliação de leitos hospitalares e a aquisição de insumos, oxigênio e medicamentos.
Governadores de sete estados acompanharam a reunião – Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas, Amazonas e Rondônia -, além do vice-presidente Hamilton Mourão, do procurador-geral da República, Augusto Aras, ministros e titulares de outras instituições.
“Uma série de estratégias importantes foram discutidas para enfrentar esse novo momento da pandemia, com as novas cepas que são muito mais letais, agressivas e assolam boa parte do Brasil, e o Sul, infelizmente, está no pico da doença neste momento. Foi uma boa reunião e esperamos que agora, com essa nova organização, o governo federal e pelos demais poderes possam tomar decisões mais rapidamente”, disse Ratinho Junior.
Segundo ele, a prioridade apresentada pelos governadores é principalmente a vacina. “Queremos um cronograma para que possamos vacinar, de domingo a domingo, o máximo de pessoas possível e imunizar a população rapidamente”, explicou o governador. “Também pleiteamos novos leitos de UTIs. Apesar de estarmos ampliando muitos leitos de enfermaria e UTI, também é importante a ajuda do Ministério da Saúde”.
Outra demanda dos estados, salientou Ratinho Junior, é a reedição da Lei 13.979/20, que venceu em dezembro do ano passado e tratava das compras emergenciais, com a dispensa de licitação, de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública, além da habilitação de novos hospitais para prestar serviço ao Estado. “O governo federal deve apresentar esse novo texto ao Congresso Nacional para que possamos dar velocidade na contratação de novos parceiros, privados ou filantrópicos que atendam pelo SUS”, acrescentou o governador.
Harmonia
O presidente Jair Bolsonaro salientou que o momento é de harmonia e solidariedade para poder minimizar os efeitos da pandemia: “Há um esforço dos três poderes para direcionar o enfrentamento sem conflitos ou politização para buscar uma solução para o problema. É o caminho para o Brasil sair dessa”, disse. “A doença ainda é desconhecida e as novas cepas que apareceram tornam tudo mais grave. Nossa preocupação é cada vez maior em dar um atendimento adequado à população”.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ressaltou que o papel dos governadores será pelo fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde), em uma articulação entre os três níveis de governo (federal, estaduais e municipais) para dar agilidade à campanha de vacinação e atingir uma cobertura ampla que reduza a circulação do vírus.
“Também vamos fortalecer a assistência aos estados e municípios, com protocolos bem definidos pelo Ministério da Saúde que permitam que o SUS dê a resposta que a população precisa para o combate à pandemia. Toda a nação se une para cumprir com dever que temos como poder público para apoiar e respeitar a sociedade civil”, disse Queiroga.
Poderes
Por questões constitucionais, o STF não poderá fazer parte do comitê, mas o ministro Luiz Fux garantiu que a Corte vai adotar uma estratégia para evitar a judicialização de questões relacionadas à pandemia que podem atrasar a tomada de decisões.
CNM quer representação
A criação do Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19, com a coordenação da Presidência da República, atende ao pleito dos gestores locais divulgado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) em carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro na véspera. Em paralelo, a entidade ressalta que é fundamental participação como representante municipal no Comitê para a ampla articulação que o momento exige.
Em ofício aos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, a CNM pontua que “o processo de união para o combate à covid-19 não pode prescindir da participação de todos os entes federados”, destacando o papel da gestão local, na condição de agente mais próximo e capaz de fazer a necessária interlocução com a população.
Auxílio emergencial de R$ 600
Governadores de 16 estados assinaram uma carta à cúpula do Congresso pedindo que o valor do auxílio emergencial neste ano seja de R$ 600 por mês, acima das parcelas de R$ 150 a R$ 375 previstas a serem pagas a partir de abril. “É importante entender o esforço de mitigação da crise atual para os mais vulneráveis como extraordinário e temporário”, diz o texto.
Assinaram a carta os nove governadores do Nordeste, além dos mandatários de Amapá, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
“Entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável”, afirmam os governadores.
