O sucesso das políticas públicas de combate ao HIV/Aids no Brasil, que desde 1996 garante o tratamento universal e gratuito no SUS (Sistema Único de Saúde) para pacientes com Aids, reflete no aumento do tempo de vida dessa população. É o que mostra o Estudo de Abrangência Nacional de Sobrevida e Mortalidade de Pacientes com Aids no Brasil.
A pesquisa aponta que 70% dos adultos e 87% das crianças diagnosticadas entre 2003 e 2007 tiveram sobrevida superior a 12 anos. O último estudo a analisar a sobrevida desses pacientes no País foi realizado em 1999 e mostrava uma sobrevida de cerca de nove anos (108 meses). Em 1996, antes de o Ministério da Saúde ofertar o tratamento universal aos pacientes com Aids, a sobrevida era estimada em cerca de cinco anos (58 meses).
A pesquisa foi realizada com 112.103 pacientes adultos e 2.616 crianças de todo o País, entre 2003 e 2007. Desse total, 70% dos adultos (77.659) e 87% (2.289) das crianças permaneciam vivos até o fechamento dos dados para o estudo, em 2014. Dos adultos que foram a óbito, 27.147 morreram em decorrência da Aids e 7.297 por outras causas não relacionadas à doença. Entre as crianças, 280 morreram em decorrência da Aids e 47 de outras causas.
Para chegar ao resultado, a pesquisa levou em consideração outros fatores, além do tempo de vida entre o diagnóstico e o óbito, como a taxa de mortalidade de Aids no período, análises estatísticas e modelos de riscos. No período do estudo (2003 a 2007), a taxa de mortalidade por Aids em adultos teve queda de 89,1% e, em crianças, a redução foi de 88,8%.
O diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, do Ministério da Saúde, Gerson Pereira, destaca a importância dos resultados do estudo para o acompanhamento da dinâmica da epidemia de Aids no País. “Temos registrado um aumento importante da sobrevida das pessoas com Aids. Isso se deve não só à evolução do tratamento antirretroviral, mas também à resposta brasileira para epidemia, que garante o tratamento para todos. O Brasil também investe cada vez mais na melhoria do diagnóstico, por meio da ampliação do acesso à testagem e à redução do tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento”, explica Gerson.
A previsão é de que 16 milhões de testes de HIV sejam distribuídos em 2019. Em 2018, foram 13,8 milhões e, em 2017, 11,8 milhões.
Combate e prevenção ao HIV/Aids
O sucesso das estratégias de resposta brasileira ao HIV/Aids é reconhecido internacionalmente, sobretudo pelo protagonismo e pelo pioneirismo em implantar e ampliar a assistência às pessoas vivendo com HIV/Aids. O Brasil foi um dos primeiros países – e o único, considerando sua dimensão populacional – a adotar a distribuição gratuita dos medicamentos para a Aids no seu sistema público de saúde, em 1996.
Em relação à prevenção, o Ministério da Saúde vem diversificando as ações dentro de um conceito de prevenção combinada (uso de vários métodos), que inclui a distribuição de preservativos masculinos e femininos, gel lubrificante, ações educativas e ampliação do acesso a novas tecnologias, como a profilaxia pós-exposição e a profilaxia pré-exposição.
Panorama atual da Aids no Brasil
Como resultado de todas as estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde, o Brasil chegou aos 30 anos de luta contra o HIV/Aids com queda no número de óbitos por Aids no País.
Segundo o último boletim epidemiológico, em quatro anos a taxa de mortalidade pela doença passou de 5,7 por 100 mil habitantes, em 2014, para 4,8 óbitos, em 2017. A garantia do tratamento para todos – lançada em 2013 – e a melhoria do diagnóstico contribuíram para a queda, além da ampliação do acesso à testagem e a redução do tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento.
Atualmente, estima-se que 866 mil pessoas vivam com o vírus HIV no Brasil e a epidemia no País é considerada estabilizada. Em 2017, foram diagnosticados 42.420 novos casos de HIV e 37.791 casos de Aids.
Ter o HIV não é o mesmo que ter Aids. O HIV é o vírus da imunodeficiência humana e causador da Aids, que ataca o sistema imunológico. Muitas pessoas vivem durante anos com o vírus HIV e não apresentam sintomas ou desenvolvem Aids.
No entanto, mesmo sem manifestar a doença, quem tem o vírus HIV pode transmiti-lo por relações sexuais desprotegidas, compartilhamento de seringas contaminadas ou de mãe para filho durante a gravidez e a amamentação – quando não tomam as devidas medidas de prevenção. Por isso, o Ministério da Saúde reforça a importância de fazer o teste regularmente e se proteger em todas as situações.
Taxa menor
A taxa de detecção de Aids vem caindo no Brasil nos últimos anos, com redução de 9,4% entre 2007 e 2017, passando de 20,2 casos/100 mil habitantes para 18,3 casos/100 mil habitantes no período. Entre 1980 e junho de 2018, foram detectados 982.129 casos de Aids no País.
Desde a implementação do tratamento para todos, em 1996, até junho de 2018, 593 mil pessoas com HIV/Aids estavam em tratamento no País. A maioria (87%) faz uso do dolutegravir, um dos medicamentos mais modernos do mundo, que está disponível gratuitamente no SUS. O medicamento aumenta em 42% a chance de supressão viral entre adultos, quando comparado ao tratamento anterior, usando o efavirenz. A supressão viral é a diminuição da quantidade do vírus no sangue da pessoa vivendo com HIV pelo uso correto do antirretroviral adequado. Neste estágio, o vírus não oferece mais risco à saúde do indivíduo, retardando o aparecimento da Aids e impedindo a transmissão do vírus nas relações sexuais.
E se der positivo?
O diagnóstico da infecção pelo HIV é feito por exames de sangue ou por teste rápido, que detecta os anticorpos contra o HIV em cerca de 30 minutos. Esses testes são realizados gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde) nas unidades da rede pública e nos CTA (Centros de Testagem e Aconselhamento), e podem ser feitos de forma anônima.
Nesses centros, além da coleta e da execução dos testes, há um processo de aconselhamento para facilitar a correta interpretação do resultado. Caso o primeiro exame dê resultado positivo para HIV, o paciente recebe toda a assistência do serviço de saúde e realiza um segundo exame (esse de sangue) para confirmar o diagnóstico, 30 dias após o primeiro teste.
Confirmado o diagnóstico, os serviços de saúde realizam as ações de assistência e orientação para o tratamento. Alguns desses serviços também oferecem cuidados de enfermagem, orientação e apoio psicológico, atendimentos em infectologia, ginecologia, pediatria e odontologia. Também fazem o controle e distribuição de antirretrovirais, orientações farmacêuticas, exames de monitoramento do HIV, distribuição de insumos de prevenção, atividades educativas para adesão ao tratamento e para prevenção e controle de infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Aids.
Tratamento gratuito
Todas as pessoas diagnosticadas com HIV recebem tratamento gratuito pelo SUS. Atualmente, existem 21 medicamentos disponíveis. O uso regular e correto dos antirretrovirais melhora a qualidade de vida, reduz o número de internações e infecções por doenças oportunistas. Além disso, é importante seguir as recomendações médicas, comparecer às consultas, manter uma boa alimentação e praticar exercícios físicos.